Edição do dia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o conjunto de medidas de crédito anunciadas na segunda-feira, 22, pelo governo federal é oportuno, e deve manter o estímulo à recuperação da economia do País. O pacote do governo, voltado a microempreendedores individuais e a micro e pequenas empresas, foi detalhado em evento no Palácio do Planalto.
“As medidas de crédito anunciadas na segunda-feira pelo governo para micro e pequenas empresas, Desenrola Pequenos Negócios, ProCred 360 e novo Pronampe, chegam em momento oportuno e se alinham a plataformas consolidadas e bem-sucedidas que os bancos já operam, permitindo injeção de mais recursos para as empresas em situação vulnerável”, disse a entidade.
Ainda de acordo com a Federação, as medidas são importantes para manter os estímulos à recuperação da economia. A Febraban afirma que os programas possibilitarão a redução de impactos negativos do cenário para micro e pequenas empresas que estão em situação financeira mais delicada.
O Desenrola Pequenos Negócios levará as renegociações do programa voltado a pessoas físicas para as micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano. Essas renegociações terão garantia do Tesouro.
Já o ProCred 360 é voltado a microempreendedores individuais. Há ainda um novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que já era operado pelos bancos e que também tem garantia do Tesouro.
A Febraban ressalta que o Desenrola para pessoas físicas chegou a 14 milhões de pessoas, e renegociou cerca de R$ 50 bilhões em dívidas. O programa voltado às pessoas físicas termina no dia 20 de maio, após duas prorrogações de prazo, e passou a ser acessado também pelas plataformas dos bancos e nas agências dos Correios.
“A extensão do Programa até o dia 20 de maio deste ano, aliada às evoluções em processos implementadas na plataforma, possibilitará que mais pessoas possam conhecer e acessar o Desenrola PF para renegociar suas dívidas, o que contribuirá para uma retomada mais robusta do ciclo econômico”, diz a entidade.
O Palácio do Planalto anunciou a formatação do instrumento de hedge cambial para investimentos em projetos sustentáveis dentro do Programa Acredita, denominado Eco Invest Brasil. “No cenário atual, dada a volatilidade do real, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de 10 anos”, justificou a Presidência.
Nos últimos dias, o dólar rompeu a marca de R$ 5,00 e na manhã de segunda-feira já se firmava acima de R$ 5,20, com incertezas externas e desconfiança em relação às contas públicas, com a mudança da meta fiscal do ano que vem, de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB) para déficit zero.
A iniciativa, conforme o governo, visa a incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no País e oferecer soluções de proteção cambial. “Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à Transformação Ecológica brasileira”, trouxe a nota do Planalto.
O público-alvo do hedge são os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade. O Eco Invest Brasil tem como parceiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central.
Por meio da iniciativa, o governo pretende garantir proteção de longo prazo em moeda estrangeira no País. O programa, porém, não tem como objetivo interferir no mercado de câmbio. Sua meta é alavancar os recursos já disponíveis no Brasil. Sem detalhar os números, o Planalto informou que serão fornecidas linhas de crédito a “custo competitivo” para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.
Para o mercado externo, o governo deseja que as ações do Eco Invest Brasil ajudem o País a se destacar como líder na promoção da agenda verde global. O Planalto afirma que a medida permitirá oferecer investimento estrangeiro direto mais seguro, o que ampliará a integração financeira das empresas brasileiras com o mercado global. “O objetivo é que o Brasil se torne ainda mais atrativo para investidores estrangeiros que buscam se alinhar a projetos verdes e sustentáveis.”
