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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pediu ao governo federal que prorrogue os financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) contratados pelos produtores do Estado afetados pela estiagem.
“Não é momento de demandarmos do agricultor que está aflito o pagamento de algo que não terá capacidade de fazer. Pedimos no mínimo a postergação das dívidas e, na medida do possível, que se possa anistiar parte das dívidas para tirar a espada da cabeça de quem não vai conseguir cumprir”, disse Leite, em evento de anúncio das medidas governo federal para enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul, realizado em Hulha Negra (RS). O governador afirmou que o Estado vai anistiar a dívida de financiamentos dos produtores do programa Troca-Troca de Sementes.
Leite destacou que o grupo de trabalho entre o governo estadual e o governo federal irá aprofundar a interlocução com a União para desenvolvimento de planos de ação para a execução das medidas de apoio aos produtores.
“Para que a gente possa fazer com que as ações rapidamente cheguem na ponta. Recebemos R$ 430 milhões como um passo inicial, importantíssimo, mas precisamos de mais. São os agricultores que estão dizendo”, disse Leite. “A expectativa é de que possamos avançar em outras pautas como no mínimo a postergação das dívidas dos produtores com Pronaf e Pronamp”, defendeu o governador.
No evento, representantes de movimentos de pequenos produtores, produtores camponeses e agricultores assentados pediram mais medidas emergenciais aos ministros presentes, além do pacote anunciado pelo governo.
“Os R$ 430 milhões são insuficientes para atender a demanda da estiagem no Rio Grande do Sul, mas toda e qualquer ajuda é importante. Temos que pensar também no endividamento dos agricultores que buscaram crédito e não vão poder honrar. Continuaremos insistindo nisso”, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
Ele lembrou que as linhas Pronaf Pecuária e Pronaf Investimento não são contempladas com cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), programa do governo federal que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio agrícola quando a lavoura segurada for afetada por eventos climáticos ou pragas sem controle.
O titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, disse que a pasta negociará com o Ministério da Fazenda a prorrogação dos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) contratados pelos produtores do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem.
“Iremos nos debruçar sobre as dívidas dos agricultores. Uma parte não tem mais crédito porque deve, tendo em vista que é o terceiro ano consecutivo de seca e os agricultores estão acumulando financiamentos e sua renda diminuindo. É um estudo que será feito e anunciado posteriormente”, afirmou Teixeira na quinta-feira (23), em coletiva de imprensa, após anúncio das medidas do governo federal para enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul, realizado em Hulha Negra (RS).
Segundo ele, a postergação das operações será o segundo passo, após as medidas emergenciais anunciadas pelo governo.
Segundo o ministro, o governador do Rio Grande do Sul levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta com um conjunto de medidas pedidas pelo Estado, na qual deve ser incluída a demanda de prorrogação das dívidas. “Junto com as entidades do campo, iremos acolher e levar para o Ministério da Fazenda e levar para a mesa do presidente Lula essa análise nova, sendo que são outras questões que foram tratadas aqui hoje (sexta-feira)”, afirmou Teixeira.
O ministro relembrou que o governo concederá R$ 300 milhões em crédito aos produtores, sendo RS 250 milhões para agricultores com renda anual de até R$ 23,5 mil e R$ 50 milhões a produtores assentados.
“Esses recursos já estão disponíveis e podem ser acessados tanto pelos produtores quanto pelas prefeituras. É um recurso imediato e, ao mesmo tempo, agora vamos definir outras questões importantes para enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul”, disse Teixeira.
Ele citou ainda que as operações do Pronaf custeio sem cobertura do Proagro, como Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Pecuária, poderão ser prorrogados pelos produtores por 36 meses.
No evento, o ministro anunciou que o governo estenderá por mais um ano a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
“Entendemos que a proposta que está lá (no ministério) de CAF é muito complexa e a tecnologia não está funcionando. Na semana que vem, facilitaremos o CAF para agricultores iniciarem a transição. Há cerca de 100 mil DAPs vencidas”, afirmou.
