Edição do Dia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, garantiu na segunda-feira, 23, durante entrevista coletiva, junto com sua contraparte do Planejamento, Gustavo Guimarães, que a meta fiscal será cumprida em 2024. “A meta vai ser cumprida em tudo o que depender do governo”, disse Durigan.
Na sequência, Guimarães acrescentou que o governo dispõe de todos os instrumentos necessários para cumprir a meta fiscal.
“Se a gente olhar hoje no bimestral, a gente está cumprindo a meta. Tem riscos à frente? Tem riscos de receita, de despesa? Tem. Mas nós estamos atuando, como eu coloquei, com decreto de programação, seja atuando pela meta, não abrigando das receitas. Então, assim, tem todos os instrumentos na mão para atingir a meta. Vamos usar todos os instrumentos à mão para atingir a meta. Como eu coloquei, a gente está nesse esforço contínuo”, afirmou Guimarães. O secretário do Planejamento fez questão de deixar “bem claro” que não há qualquer proposta de alteração de meta.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, afirmou que a equipe econômica tem avaliado o que pode ser feito se houver frustração na economia de gastos, de R$ 25,9 bilhões, no ano que vem.
“Tivemos o início do processo de sistematização da revisão de gastos, a gente aprendeu ao longo do ano. A expectativa é que em 2025 a gente tenha todas ferramentas e instrumentos necessários para fazer com que os R$ 25,9 bilhões do PLOA de fato aconteçam”, avaliou. “Se houver frustração, a gente tem pensado onde a gente pode entrar, e eventualmente isso vai acontecer”, emendou Firpo.
O secretário disse ainda que a economia esperada este ano com ações em Previdência foi reduzida de R$ 9,05 bilhões para R$ 6,8 bilhões.
De acordo com Firpo, essa correção na estimativa se deu pela redução na economia com Atestmed – de R$ 5,6 bilhões para R$ 3,7 bilhões – e pela mudança nas reavaliações de benefícios.
Ele disse que essa frustração não deve, no entanto, impactar a agenda de economia de gastos de 2025 – que estima uma redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no ano que vem.
“Tivemos o início do processo de sistematização da revisão de gastos, a gente aprendeu ao longo do ano. A expectativa é que em 2025 a gente tenha todas ferramentas e instrumentos necessários para fazer com que os R$ 25,9 bilhões do PLOA de fato aconteçam”, avaliou o secretário.
O secretário disse que o governo atual entregará o melhor resultado fiscal dos últimos três ciclos de governo. “A despesa primária vai fechar ainda esse ano em torno de 19% do Produto Interno Bruto (PIB), o que é um patamar inferior ao que a gente pensou”, afirmou. “De um ano para cá, a gente sempre diz isso: a gente gostaria de fazer a justiça fiscal o mais rápido possível”, acrescentou.
Durigan enfatizou que, na comparação com 2023, o governo vem reduzindo o déficit primário em mais de 85%. “Vocês acompanham todas as etapas e os esforços que a gente tem levado a cabo no País”, disse a jornalistas, lembrando que, em 2023, houve o pagamento de R$ 94 bilhões de precatórios – que classificou como uma conta “criativa e caótica” do governo anterior.
O secretário iniciou sua fala, criticando a reação negativa ao 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, apresentado na sexta-feira, 20, e afirmando que o governo tem apresentado um equilíbrio fiscal como fundamento da política econômica.
“A gente tem feito um esforço maior para ajustar as fontes do País e cumprir as metas fiscais estabelecidas. Há um incômodo quando a gente percebe uma irracionalidade na repercussão, quando se ignoram alguns fatos da realidade”, desabafou Durigan, durante entrevista coletiva.
O secretário enfatizou que o resultado fiscal se recuperou e tem superado as expectativas. “Isso é um fato”, reforçou. Outro fato, de acordo com ele, é que a economia está surpreendendo em sua performance, superando as expectativas.
“Essa coordenação de um fiscal, que entra em equilíbrio, e de uma economia que segue crescendo mais do que esperado, é um ciclo positivo que a gente deveria torcer para que isso seguisse assim”, disse Durigan.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou ainda que, nos próximos anos, grande parte do rombo fiscal será sanado com o fim dos benefícios, como desonerações. “No tempo, grande parte desse rombo fiscal vai ser sanado pelo fim dos benefícios, o que vai, inclusive, evitar aumentos maiores de tributação para o setor privado”, avaliou.
Durigan disse ainda que não entende que os dividendos, como do BNDES, devem ser considerados extraordinários. De acordo com ele, esses dividendos devem ocorrer nos próximos anos.
“Não veria dividendos como extraordinários. Petrobras e BNDES estão pagando menos dividendos desse governo do que pagaram no governo anterior”, disse o secretário. Ele considerou que é natural fazer ajuste fiscal com esses recursos.
