Edição do Dia
A decisão sobre o pagamento integral ou parcial dos dividendos extraordinários da Petrobras está atrelado ao plano de investimentos da estatal. O governo ainda não definiu de que forma fará a distribuição e o assunto poderá acabar sendo definido pelo conselho administrativo da empresa.
Segundo informações que circularam na tarde de segunda-feira, 8, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria defendido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o pagamento de 100% dos dividendos extraordinários, que totalizam R$ 43,9 bilhões.
Já o Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira, e a Casa Civil, de Rui Costa, teriam defendido a distribuição de apenas 50% da soma. Nessa ala, prevalece a avaliação de que é mais realista convencer o presidente a adotar esse meio-termo.
Nas conversas internas da Fazenda, o clima é de torcida: tanto para que a distribuição se confirme como para que ocorra o mais rapidamente possível.
Se o pagamento for integral, seriam R$ 12,6 bilhões devidos à União, que é a principal acionista da estatal. A cifra, se confirmada, ajudará a equipe econômica a compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos municípios e aumentará as chances de o governo abrir, em maio, um crédito para gastos extras de até R$ 15,7 bilhões.
Na manhã de segunda-feira, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse não ser segredo o interesse na distribuição dos dividendos “dentro das regras do jogo”. “Se fizer sentido para o melhor interesse da empresa e do governo, interessa sim que seja distribuído conforme as regras do jogo”, afirmou. “Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que a regra já prevê.”
A proposta do governo para a distribuição dos proventos gira em torno do debate sobre a disponibilidade de recursos para a estatal tocar seu plano de investimentos. No período da tarde de segunda-feira, Haddad afirmou que o caixa da petroleira está robusto, mas lembrou também que o plano da empresa é um desafio porque a companhia estava “dilapidada”.
Ele disse que tem levado informações ao presidente Lula sobre a situação do caixa da Petrobras. No mercado financeiro, a percepção é de que a Petrobras tem mantido resultados sólidos, com lucros expressivos, aumento de investimentos e manutenção da dívida em patamares baixos.
Assim, o entendimento entre investidores é de que a decisão de reter os recursos foi estritamente política, já que a empresa teria capacidade de investir, gerar lucro e remunerar os acionistas ao mesmo tempo.
Na reunião de março, o Conselho da estatal decidiu pela retenção dos dividendos extraordinários, deixando evidentes as divergências dentro da gestão petista. Enquanto os ministros Alexandre Silveira e Rui Costa opinaram, à época, por não fazer a distribuição, Prates defendeu o pagamento de 50%.
Em meio à crescente tensão, Prates agora aguarda uma decisão de Lula sobre sua permanência ou saída do cargo – a expectativa é de um desfecho nos próximos dias.
Em reunião no fim de março, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou duas indicações recebidas pelos acionistas minoritários: do atual conselheiro Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis e do novato Aristóteles Nogueira Filho como membros independentes. Ambos já haviam sido aprovados pelo Comitê de Pessoas (Cope) da estatal.
Nogueira Filho teve a indicação de um pool de fundos, entre os quais Opportunity, XP e Ibiúna. Já Petros teria a confiança de importantes investidores estrangeiros.
Petros se absteve da votação, segundo ata da reunião publicada pela Petrobras. De acordo com o documento, os demais conselheiros “acolheram e acompanharam integralmente as análises do Comitê de Pessoas/Elegibilidade acerca das indicações ora submetidas para apreciação” e aprovaram os dois nomes, que serão levados à Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Petrobras, em 25 de abril próximo.
O Conselho de Administração da Petrobras é formado por 11 membros, sendo quatro indicados pelos acionistas minoritários e seis pelo governo. A 11ª cadeira é ocupada pela representante dos empregados, Rosângela Buzanelli, que deverá ser reconduzida ao cargo.
Até o momento, os indicados da União são o presidente da estatal, Jean Paul Prates, além de Pietro Adamo Sampaio Mendes, Benjamin Alves Rabello Filho Membro, Bruno Moretti Membro, Ivanyra Maura de Medeiros Correia, Rafael Ramalho Dubeux, Renato Campos Galuppo e Vitor Eduardo de Almeida Saback.
Já do lado dos minoritários, além de Petros e Aristóteles, devem ser reconduzidos o advogado Marcelo Gasparino e o empresário Juca Abdalla.
