Edição do Dia
Um dia depois de ter sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pela maioria dos senadores, o ministro da Justiça foi visitar o STF na quinta-feira, 14, onde se reuniu com o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barrroso.
Flávio Dino, afirmou que sua versão “paz e amor” durante a sabatina no Senado é verdadeira. Na sabatina no Senado, que durou mais de dez horas, Dino evitou confronto com senadores de oposição e ainda trocou afagos com o senador Sérgio Moro (União-PR), chegando a brincar com o adversário na audiência.
Dino afirmou que não pretende renunciar agora ao mandato de senador nem ao posto de ministro do governo Lula. O ministro também anunciou que deve tomar posse na Corte somente em fevereiro do próximo ano. Além disso, anunciou que participará do processo de transição que irá durar três semanas até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher seu sucessor para comandar o Ministério da Justiça.
Perguntado sobre as mensagens de celular do senador Sérgio Moro (União-PR), aconselhado por uma pessoa próxima a não declarar publicamente voto favorável ao indicado de Dino para o STF, Dino brincou: “Só Deus e ele sabem como foi o voto”.
Flávio Dino disse que “achou muito bom” o resultado da votação da sua indicação no Senado, na quarta-feira, 13. Ele recebeu 47 votos de senadores, que equivalem a uma taxa de aprovação de 60%, a segunda mais baixa taxa de aprovação entre os ministros que atualmente estão no STF. André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, teve 59%.
Dino disse ainda que é importante que o Ministério da Justiça mantenha certas prioridades, como o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Ele afirmou que não foi consultado pelo presidente Lula sobre seu sucessor, mas disse que apresentará mais de uma opção caso seja indagado. O ministro afirmou ainda que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024.
A posse no STF não será realizada neste ano em função da falta tempo hábil para o preparo da cerimônia. No dia 20 deste mês, o Supremo entra em recesso e retoma os trabalhos em 1° de fevereiro de 2024.
“É necessário um período, pela delicadeza dos trabalhos do Ministério da Justiça, que haja um momento em que a nova equipe possa se instalar e dar continuidade aos temas que são conduzidos. Se nós fizéssemos essa transição em 15 ou 20 dias, coincidiria com o recesso no Judiciário, o que inviabilizaria a posse”, afirmou.
Flávio Dino herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Entre os processos que o novo ministro receberá estão apurações sobre a atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do então presidente da República.
