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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu à Polícia Federal (PF) que investigue a tentativa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de trazer, de forma ilegal, joias avaliadas em R$ 16,5 milhões ao Brasil.
As joias citadas por Flávio Dino eram um presente da Arábia Saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos (SP) em outubro de 2021. Os objetos estavam na mochila do assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que voltava de viagem ao Oriente Médio.
“Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal”, escreveu Dino em ofício enviado na manhã de segunda-feira ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as joias apreendidas pela Receita Federal que eram um presente do governo Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, deveriam ser incorporadas ao patrimônio da União.
O governo Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente para o País colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em € 3 milhões, o equivalente a R$ 16,5 milhões. As joias eram um presente do regime saudita para o então presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos Estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021.
“Todo presente desse valor necessariamente tem de ser incorporado ao patrimônio público, e se um cidadão comum receber um presente e quiser trazer ao Brasil, ele tem de declarar”, disse Haddad.
Segundo o ministro, os auditores fiscais que apreenderam as joias agiram corretamente e fizeram um bom trabalho.
“Evidentemente que tudo concorre para o fato de que, aquilo que é determinado pelo Tribunal de Contas da União, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nada foi observado em relação às joias que constam desse dossiê estimadas em mais de R$ 16 milhões de valor. É uma coisa absolutamente fora, atípica. Ninguém ganha presente de R$ 16 milhões”, afirmou Haddad.
Haddad também criticou o fato de o governo Jair Bolsonaro ter criado postos de adidos em embaixadas no exterior para servidores da Receita. O ministro disse que pediu ao presidente Lula que extinguisse esses postos para que esses servidores voltem ao País.
