Edição do Dia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou na quinta-feira, 13, que os ataques recentes a escolas e instituições de ensino no País são fruto do “espelhamento” da cultura de violência dos Estados Unidos. Segundo a organização Everytown for Gun Safety, os EUA registraram no último ano letivo 193 incidentes com armas de fogo em ambientes escolares.
“O certo é que nós temos, na minha avaliação, um fenômeno social profundo de violência – que não é de hoje -, que foi alimentado pela internet muito fortemente nos últimos anos; e um espelhamento de uma certa cultura de violência oriunda dos Estados Unidos, que é o país campeão de ataque em escolas”, afirmou o ministro.
Ainda segundo Dino, o fenômeno de repetidos atentados a escolas brasileiras no início deste ano também está ligado à “manipulação do ódio por meio da internet”. O Ministério da Justiça tem feito investidas junto às redes sociais para forçá-las a remover conteúdos violentos e apologistas a massacres.
Twitter se tornou um dos primeiros alvos da Pasta. Representantes da rede social chegaram a dizer à equipe de Dino que vídeos com referências a chacinas não ferem os termos de uso da plataforma.
O ministro da Justiça também apontou como parte da onda crescente de ataques o envolvimento de células nazistas e sugeriu que outras organizações criminosas podem estar ligadas a esses eventos. “Há mais alguém, ou mais um conjunto, mais um agrupamento? Saberemos, mas eu não posso afirmar neste momento”, disse Dino.
O Ministério da Justiça deflagrou no último dia 6 a Operação Escola Segura com ações contra a violência nas instituições de ensino. O governo rastreou 511 contos do Twitter que faziam algum tipo de apologia à violência e discurso de ódio.
A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu à Justiça a remoção de pelo menos 431 contas responsáveis por publicações de conteúdos relacionados a ataques contra escolas, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, assim como a remoção de vídeos hostis do Tik Tok.
O ministro disse que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões, apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos federal e estaduais.
Segundo Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação na sexta-feira (14), com os números consolidados de prisões e apreensões feitas nos estados.
“Todos os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que têm várias inspirações”, disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro. Ação do governo vai da identificação de pessoas que planejam ou estão efetivamente executando ataques até a identificação e desmonte desses agrupamentos, explicou.
Também na quinta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com normas para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema dos ataques nas escolas.
“Temos uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia, podendo chegar a várias sanções, se não houver adesão espontânea, que nós esperamos que ocorra em relação às novas normas”, disse o ministro. “Estamos instaurando os processos administrativos relativos a cada plataforma. Elas serão notificadas desses processos, dos seus deveres e terão prazo para prestar informações ao ministério.”
Flávio Dino recomendou que as empresas cumpram as normas voluntariamente para que não haja necessidade de punição. “Se for necessário, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente. Nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. Isso é o princípio fundamental de um país soberano”, afirmou.
Na quarta-feira (12), o Ministério havia lançado um edital de R$ 150 milhões para fortalecer estados e municípios no combate e prevenção a ataques a escolas. Na quinta, foi lançado novo edital, no valor de R$ 100 milhões, voltado para as guardas municipais.
Segundo o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Braga, o dinheiro do novo edital ajudará prefeituras nas estratégias de segurança das unidades escolares.
“O recurso que o Ministério da Justiça vai soltar é extremamente importante para as guardas municipais, especialmente nesse momento de crise nas escolas no Brasil. As guardas municipais são preventivas e comunitárias por natureza. O lugar delas é, especialmente, nas escolas. Esse recurso vai ajudar a colocar mais guardas municipais fazendo segurança das escolas”, afirmou Braga.
O ministro da Justiça informou que caberá aos estados e municípios decidir como serão usados os recursos e ressaltou que dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para comprar mais viaturas e armas letais, ou não letais.
Flávio Dino lembrou que, em vários países, discute-se atualmente se seria benéfica a colocação de agentes armados dentro das escolas e que, nesse momento, caberá às autoridades locais tomara decisão.
