Edição do Dia
Bradesco, Itaú e Santander, os três maiores bancos privados do Brasil, confirmaram que pretendem aderir ao Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal, lançado oficialmente na última terça-feira, dia 6. No entanto, os dois bancos estatais, o Banco do Brasil e a Caixa, não declararam adesão ao programa.
O Banco do Brasil informou, em comunicado, que apoiou o governo federal na concepção e modelagem do Programa Desenrola, em conjunto com as demais instituições financeiras, por meio da Febraban, entidade que representa os bancos. Porém, o BB aguarda a regulamentação do Programa para formalizar sua habilitação e dar início à sua operacionalização, diz nota. ” O Banco vai ampliar, sob o Desenrola, as soluções de renegociação de dívidas disponíveis a todos os nossos clientes.”
A Caixa informou, por meio de nota, que os impactos operacionais e financeiros da Medida Provisória nº 1.176, que regulamenta o programa estão em avaliação pelo banco. De acordo com o comunicado, a Caixa “participa ativamente de reuniões conjuntas com Febraban e Ministério, com o objetivo de contribuir para a construção de solução alinhada à premissa de atendimento qualificado aos clientes e ao planejamento estratégico desta instituição”.
O programa Desenrola permitirá a participação dos bancos para a negociação das dívidas dos clientes e para a compra de débitos na plataforma que será aberta aos devedores. Devem ser beneficiados cerca de 30 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoa Física) negativados. Hoje, existem no País mais de 70 milhões de inadimplentes, segundo dados da Serasa Experian.
O limite das dívidas é de R$ 5 mil na chamada faixa 1, que contará com garantia do Tesouro em caso de inadimplência. A iniciativa é voltada a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640). O programa prevê que o nome de pessoas que devem até R$ 100 deixe de constar da lista de devedores de órgãos de proteção ao crédito.
Em uma segunda faixa, sem limite para o volume devido, não haverá garantia, mas o governo oferecerá incentivo regulatório aos bancos para que aumentem a oferta de crédito. O Desenrola terá garantia, para as instituições que “comprarem” os débitos, a partir do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o mesmo que garante o Pronampe. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira, 5, que o fundo tem R$ 10 bilhões disponíveis para o programa.
Em comunicado, assinado pelo seu presidente, Isaac Sidney, a Febraban, que representa os bancos, disse que o programa de renegociação de dívidas “está em linha” com as tratativas feitas nos últimos meses entre o governo federal e a entidade. “Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas”, afirmou o executivo em comunicado.
Márcia Ribeiro não vê a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de serviços gerais de 55 anos tem dívidas com cartão de crédito e com crediários em lojas há vários anos e, com o nome negativado em cadastros de inadimplência, não consegue comprar vários itens necessários para a sua casa.
“É muito ruim a pessoa querer comprar uma coisa e não poder porque está com um débito atrasado. Queria comprar umas coisas para a minha casa, que fazem falta e eu não posso comprar por causa dessas dívidas: um armário, um fogão. Agora, eu fiz uma dívida com uma televisão e um guarda-roupas, mas foi no cartão do meu irmão. Se eu tivesse pago minhas contas, eu teria comprado no meu cartão”, revela.
Márcia espera poder participar do Desenrola Brasil. “Vai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas dívidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa”, conta.
O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.
