Edição do Dia
O Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU) aprovou, na segunda-feira, 25, uma resolução exigindo um cessar-fogo na Faixa de Gaza durante o mês do Ramadã e a libertação imediata e incondicional dos reféns que são mantidos pelo Hamas desde o ataque a Israel em 7 de outubro de 2023. A resolução, que determina ainda a “necessidade urgente de expandir o fluxo” de ajuda para Gaza, obteve 14 votos a favor, com a abstenção dos Estados Unidos.
O Ramadã, um mês sagrado para os muçulmanos do mundo inteiro, começou no dia 10 de março e se estende até 10 de abril.
O ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, está em Washington (EUA) na segunda-feira para discutir os planos dos EUA sobre o conflito em Gaza, enquanto as negociações para um cessar-fogo temporário tiveram um impasse depois que os negociadores não conseguiram superar as principais divergências entre Israel e o Hamas, disseram mediadores árabes.
Os principais negociadores do governo de Israel deixaram Doha, no Catar, no fim de semana, em meio a impasse com o Hamas sobre quando os civis deveriam ser autorizados a retornar ao norte de Gaza e a proporção de prisioneiros palestinos a serem libertados em troca de reféns israelenses.
O Hamas pressiona para o regresso imediato dos civis ao norte de Gaza, após muitos terem deixado a região na sequência de pedidos militares israelenses para que evacuassem a área. Israel insiste em um fluxo gradual de civis para o norte, que começaria apenas duas semanas após a assinatura do acordo, segundo autoridades egípcias. Israel também reagiu contra a troca de 30 prisioneiros palestinos condenados por crimes graves por cada mulher soldado israelenses mantida refém pelo Hamas.
O fracasso no alcance de um acordo pode acelerar o cronograma de Israel de lançar uma operação planejada no sul de Gaza, o que provavelmente prejudicará as relações com os EUA. Também poderia diminuir as esperanças de um grande esforço de ajuda humanitária no enclave, onde o quadro de fome e a escassez de suprimentos médicos são generalizados, de acordo com organizações internacionais.
A proposta de resolução foi apresentada pelo embaixador de Moçambique junto às Nações Unidas, Pedro Comissário, em nome dos 10 Estados-membros eleitos do Conselho, que incluem Argélia, Guiana, Malta, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça.
Comissário destacou a “profunda preocupação com a catastrófica situação humanitária na Faixa de Gaza”. O diplomata disse tratar-se de uma situação de grave preocupação para toda a comunidade internacional e uma “clara ameaça à paz e segurança internacionais.”
A resolução ressalta todas as partes devem aderir na implementação da pausa para o período sagrado para os muçulmanos, que deve conduzir a um cessar-fogo permanente e sustentável.
O texto exige ainda a “libertação imediata e incondicional de todos os reféns, bem como a garantia de acesso humanitário para atender às suas necessidades médicas e outras necessidades humanitárias”, instando ainda ao cumprimento das obrigações ao abrigo do direito internacional em relação a todas as pessoas que elas detêm.
O documento destaca ainda a necessidade urgente de expandir o fluxo de ajuda humanitária e de reforçar a proteção dos civis em toda a Faixa de Gaza. O texto reitera o pedido de eliminação de todas as barreiras à prestação de assistência humanitária em grande escala, em conformidade com o direito humanitário internacional bem como resoluções.
A resolução reconhece os esforços diplomáticos em curso do Egito, do Qatar e dos Estados Unidos para se alcançar o fim dos combates.
A sessão segue-se a uma votação realizada na sexta-feira em que a Rússia, a China e a Argélia votaram contra uma proposta submetida pelos Estados Unidos prevendo “um cessar-fogo imediato e sustentado” no conflito Israel-Hamas.
A nova proposta teve o apoio da Rússia, da China e do Grupo Árabe, composto por 22 nações. Uma sugestão de emenda submetida pela russa que não foi adotada por votos insuficientes.
Na sexta-feira, o Grupo Árabe apelou aos 15 Estados-membros do Conselho que agissem com união e urgência ao pedir uma votação favorável da resolução “para parar o derramamento de sangue, preservar vidas humanas e evitar mais sofrimento e destruição humana”.
