Economia
IPI zero

CNI diz que o importante agora é discutir a reforma tributária

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoia o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019 do Senado Federal.

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16 de fevereiro de 2023
Vinicius Palermo
CNI diz que o importante agora é discutir a reforma tributária
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que é importante uma discussão sobre o “princípio” da reforma tributária. De acordo com ele, a entidade apoia o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019 do Senado Federal.

“O importante agora é discutirmos o princípio da reforma tributária, como nós vamos fazer. Provavelmente, é a PEC 110, deve ter algumas modificações, mas nós apoiamos a PEC 110”, declarou Andrade a jornalistas, após reunião na quinta-feira, 16, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Na avaliação dele, a PEC 110 engloba a PEC 45, da Câmara dos Deputados. “Então, praticamente é a mesma coisa”, disse.

O presidente da CNI avalia que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tem de ser zerado. Segundo ele, isso é ruim para a região, mas é preciso “achar outros mecanismos para compensar as indústrias de Manaus, uma vez que esse imposto é importantíssimo para a competitividade da indústria do Brasil como um todo”.

“É claro que a Zona Franca de Manaus é importantíssima, ali se tem um polo que se desenvolveu dentro de uma determinada legislação. Nós não podemos nem tirar a competitividade da indústria que está na Zona Franca de Manaus, mas nós também não podemos fazer com que essa indústria seja um fator de falta de competitividade para as indústrias do resto do País”, declarou Andrade.

O presidente da CNI afirmou ainda que, após reunião com o ministro da Fazenda, deve ser divulgada uma regulamentação contemplando o acesso de micro e pequenas empresas ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

“Discutimos sobre o Carf, demos ao ministro nossos argumentos, ouvimos o argumento do ministro. É um assunto que acho que vamos conversar mais”, declarou Andrade. “A gente estava muito preocupado com o acesso da pequena e micro empresa ao Carf, que agora, na medida provisória, está limitado, mas ele Haddad estava falando da regulamentação que vai resolver esse problema. Então, nós vamos esperar essa regulamentação que deve sair por esses dias para ver como isso vai resolver”, disse. E ponderou: “Com essa regulamentação, nos parece que resolve, vamos analisá-la.”

Outro ponto de discussão foi o voto de qualidade. De acordo com Andrade, haverá reuniões com setores da indústria, empresas e associações para propor uma negociação ao Ministério da Fazenda.

“Não é que não concordamos com a proposta atual, depende da negociação que nós fizermos. Acho que, do jeito que está, simplesmente, prejudica muito as micro e pequenas empresas. Vamos olhar, mas talvez tenham negociações a serem feitas”, disse ele.

Na avaliação do presidente da CNI, “a conversa foi muito boa, aberta”. “Acho que temos um caminho forte, importante, para que a indústria tenha realmente uma retomada.”

Segundo a pesquisa Sondagem Industrial, divulgada na quinta-feira, pela CNI, o índice que mede a evolução da produção ficou em 46,1 pontos, abaixo da linha divisória dos 50 pontos. O indicador varia de zero a 100 pontos e valores abaixo de 50 pontos indicam queda na atividade.

De acordo com a CNI, o recuo da produção de dezembro para janeiro é um “comportamento usual para o mês”. A entidade destaca ainda que, embora tenha registrado queda, o índice avançou 3,3 pontos em janeiro, indicando que esse recuo foi menos disseminado do que o registrado em dezembro.

O emprego industrial também apresentou queda na passagem de dezembro de 2022 para janeiro de 2023, o que é considerado um movimento normal para o período. O índice que mede a evolução do número de empregados foi de 47,8 pontos em janeiro, o que corresponde a uma diminuição de 0,9 pontos em relação a dezembro de 2022. O indicador ficou abaixo da linha dos 50 pontos, “indicando que a percepção de queda do emprego industrial que marcou o último trimestre de 2022 se manteve no início de 2023”

A Sondagem mostrou ainda estabilidade na Utilização da Capacidade Instalada (UCI), que se manteve em 67% em janeiro, o mesmo porcentual verificado em dezembro do ano passado. “Após sete meses consecutivos em patamar igual ou superior a 70%, a UCI recuou em dezembro de 2022 e sinalizou acomodação em janeiro de 2023. Esses resultados indicam desaceleração após a indústria registrar atividade mais forte que o habitual em 2022”, diz a pesquisa.

Já o índice de utilização da capacidade instalada efetiva em relação ao usual ficou em 42,5 pontos em janeiro, um pequeno avanço de 0,3 ponto em relação a dezembro de 2022.

Com relação aos estoques, a pesquisa aponta uma pequena queda em relação a dezembro. O indicador ficou em 49,8 pontos. Já o índice do nível de estoque efetivo em relação ao planejado registrou 51,6 pontos em janeiro. Segundo a CNI, isso significa que o estoque efetivo está acima do nível planejado pelas empresas. “Desde julho de 2022, os resultados desse índice se encontram acima dos 50 pontos, indicando a persistência dos estoques acima do planejado.”

Apesar da queda na produção e emprego, todos os índices que medem as expectativas dos empresários aumentaram em fevereiro, o que indica, segundo a CNI, maior otimismo dos empresários com expectativas de crescimento para os próximos seis meses.

O índice de expectativa de demanda chegou a 54,1 pontos neste mês, um aumento de 1,9 ponto em relação a janeiro. O indicador que mede a expectativa de quantidade exportada teve ligeiro aumento, de 0,2 ponto, para 51,3 pontos.

O índice de expectativa de compras de matérias-primas teve alta de 1,7 ponto em fevereiro, na comparação com janeiro, ficando em 53,0 pontos.

O indicador que mede a expectativa de número de empregados também registrou avanço de 1,7 ponto, para 50,7 pontos. “Esse resultado sinaliza expectativa de ampliação do número de empregados, após o índice ter permanecido estável em 49,0 pontos, entre novembro e janeiro, resultado que indicava expectativa de redução do número de empregados”, destaca a CNI.

Os empresários industriais também mantiveram interesse em investir. O índice que mede a intenção de investimento teve pequeno crescimento de 0,3 ponto, chegando a 54,0 pontos. A CNI destaca que o indicador continua acima da média história de 51,4 pontos, indicando que há intenção de investir na indústria. Apesar disso, o índice tem registrado uma trajetória de lenta recuperação desde a queda de 5,5 pontos acumulados em outubro e novembro de 2022. Entre dezembro do ano passado e fevereiro de 2023, o indicador recuperou apenas 0,5 ponto.