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Três cidades latino-americanas passaram a integrar a Iniciativa Cidades e Direitos Digitais, que promove uma mentoria em transformação digital inclusiva. O projeto é apoiado pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, ONU-Habitat, e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina.
Niterói, no estado do Rio de Janeiro, é a única cidade brasileira na lista. Sua mentoria será focada no “Portal de Serviços Niterói”, da Secretaria de Planejamento, Organização e Modernização da Gestão.
A iniciativa da Prefeitura inclui o redesenho de fluxos administrativos, o uso da linguagem simples e a redução de burocracia para solicitações. O objetivo é aprimorar o portal a partir de uma dimensão da garantia dos direitos.
As outras duas escolhidas foram Cidade do México, com a Direção Geral de Assuntos Jurídicos e Regulamentação, realizada pela Agência Digital de Inovação Pública; e Medellín, na Colômbia, com o Laboratório Público de Inovação MedeINN, do Departamento de Gestão de Projetos.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói, Ellen Benedetti, afirmou que, com a mentoria do programa, será possível aprimorar a metodologia de transformação digital por meio de serviços com mais qualidade e justiça social.
Para ela, é fundamental trabalhar a inclusão digital para ampliar o acesso aos serviços e aos direitos do cidadão sem esquecer de ninguém no processo de transformação digital da Prefeitura.
A seleção ocorreu após um edital enviado aos governos da região, no fim de novembro. As cidades interessadas mandaram suas propostas de promoção de estratégias digitais inclusivas centrada nos direitos humanos.
As finalistas de 36 propostas vão trabalhar em conjunto para acelerar o conceito de cidades inteligentes centradas nas pessoas.
Até março de 2023, suas equipes participarão de quatro oficinas de inovação colaborativa com especialistas na área de direitos digitais. A programação também inclui sessões com as instituições organizadoras e mentorias especializadas.
Além disso, as cidades também devem contribuir para a adaptação do Guia de Integração dos Direitos Humanos na Transformação Digital das Cidades, lançado no ano passado pelo ONU-Habitat e pela Cities Coalition for Digital Rights.
Com o apoio dos parceiros, este guia será adaptado para refletir o contexto das cidades latino-americanas, fortalecendo ainda mais os esforços para promover a governança dos direitos digitais na região.
O projeto na América Latina faz parte do “Digital Helpdesk for Cities”, que busca tornar o suporte técnico mais acessível às cidades em assuntos como transformação digital, direitos humanos digitais e governança digital.
O primeiro piloto do programa, Governança em Direitos Digitais, atua com quatro cidades europeias: Bruxelas, na Bélgica; Dublin, na Irlanda; Sófia, na Bulgária e Tirana, na Albânia para desenvolver práticas e modelos mais eficientes.
As outras 33 cidades inscritas na edição latino-americana serão convidadas a participar ativamente da fase inicial de uma comunidade dedicada a construir um modelo de serviços no tema.
