Edição do Dia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, repetiu na segunda-feira, 29, que o Brasil “não tem margem para queimar” em relação ao cenário fiscal e que, apesar do resultado considerado positivo para o primeiro trimestre, é preciso ficar “muito atento” sobre a dinâmica de receitas e despesas.
“Estamos felizes com o resultado do trimestre, mas ainda há desafios e precisamos continuar firmes”, disse Ceron na entrevista coletiva de imprensa sobre os dados do Tesouro de março nesta segunda-feira. No acumulado do ano, o superávit foi de R$ 19,431 bilhões.
“Claro que demanda monitoramento e atenção. Não à toa falamos diversas vezes que o cenário ainda demanda cuidado, atenção. O País não tem margem em relação ao fiscal para queimar. Por isso, precisa, sim, continuar muito atenção pelo lado das receitas e também pelo despesas. Precisamos seguir à risca para que processo de recuperação fiscal se intensifique”, disse o secretário.
O secretário do Tesouro Nacional observou que o montante de despesas gastos com a Previdência é um tema que “merece acompanhamento constante”, chamando atenção ainda para o comportamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC).
No caso desse último, a alta real foi de 18,5%. Nos benefícios previdenciários, o crescimento foi de 6%. No acumulado do ano, os benefícios previdenciários avançaram 5,3%, e o BPC, 17,2%.
“No acumulado do ano, o resultado de despesas foi muito influenciado pelo pagamento de precatórios, mas tem itens, como benefício previdenciário crescendo, o que motiva sinal de alerta e rigor sobre esse item de despesa, e benefício de prestação continuada, mostrando dinâmica relevante que merece atenção”, disse Ceron.
O secretário do Tesouro Nacional disse que considera “viável e factível” o atingimento da meta fiscal estabelecida para este e para os próximos anos. O governo definiu que, para 2024 e 2025, quer zerar o déficit do resultado primário.
Segundo ele, para este ano, há “chance razoável de estarmos no horizonte da banda” permitida pelo arcabouço fiscal, com base no resultado do primeiro trimestre – que, no acumulado, tem superávit de R$ 19,431 bilhões.
“Não estamos longe de um patamar para ficar dentro das metas estabelecidas, mas não podemos perder o foco. Estamos muito próximos e entendo hoje ser viável e factível o atingimento da meta estabelecida para 2024 e para outros anos”, disse o secretário.
Ceron avaliou também que as receitas têm bom desempenho, embora não haja espaço para “relaxamento” por parte do governo no acompanhamento desse número.
“Vamos acompanhar o que acontecerá em abril e maio”, afirmou o secretário, lembrando que outras medidas podem ser anunciadas pela Fazenda para compensar eventuais frustrações pelo lado das receitas. “Boa notícia é que receita está performando bem, mas não há nenhum espaço para relaxamento”, respondeu Ceron ao ser questionado sobre a expectativa do governo sobre a dinâmica da arrecadação nos próximos meses.
Ele ainda apontou que a discrepância entre o resultado obtido pelo Tesouro no mês de março, de déficit de R$ 1,527 bilhão, e a mediada esperada pelo mercado – de superávit de R$ 1,4 bilhão está “dentro da margem”.
O secretário disse ainda que, por orientação da Polícia Federal, não pode neste momento dar mais detalhes sobre as invasões ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas afirmou que todos os órgãos responsáveis estão “atuando com diligência”.
Ele ainda explicou que continua válida a medida que exige a certificação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a autorização de pagamentos, e que, pela razão de algumas unidades terem tido de buscar esse certificado, houve algum transtorno operacional, que classificou como “plenamente justificável”.
“Atualmente o nível de segurança de fato exige a certificação digital emitida pelo Serpro, por questão de prudência, tem se mostrado correta. E quanto a questões de transtornos operacionais, há algumas unidades de execução, que não tinham esse certificado, tiveram de tirar, há um processo, algum transtorno operacional, mas plenamente justificável. Tão logo possamos, traremos detalhes”, afirmou Ceron em coletiva sobre os dados do Tesouro de março.
