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Câmara rejeita proposta orçamentária republicana que poderia evitar paralisação do governo

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos rejeitou, na tarde de sexta-feira, 29, a proposta da liderança republicana na Casa por uma resolução orçamentária

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29 de setembro de 2023
Vinicius Palermo
Câmara rejeita proposta orçamentária republicana que poderia evitar paralisação do governo
Uma nova votação foi marcada para sábado, mas não está claro quais serão os planos do presidente da Câmara, Kevin McCarthy.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos rejeitou, na tarde de sexta-feira, 29, a proposta da liderança republicana na Casa por uma resolução orçamentária que, de maneira temporária, poderia evitar a paralisação do governo a partir do próximo domingo.

O projeto recebeu 198 votos a favor e 232 contrários, incluindo 21 deputados republicanos que ignoraram a orientação do próprio partido e rechaçaram a matéria.

O texto previa a prorrogação do financiamento até 31 de outubro, mas também trazia drásticos cortes de gastos que provavelmente enfrentariam resistências no Senado, controlado pelos democratas.

Uma nova votação foi marcada para sábado, mas não está claro quais serão os planos do presidente da Câmara, Kevin McCarthy.

A derrota ilustra as dificuldades de McCarthy em manter a bancada unida na resposta à agenda do presidente dos EUA, Joe Biden. No começo do ano, o deputado foi eleito à presidência da Câmara após uma histórica sequência de votações, que expôs a insatisfação da ala mais à direita do partido com o que consideram uma postura leniente sobre a Casa Branca.

Para apaziguar o quadro, McCarthy autorizou o início de um inquérito de impeachment contra Biden por suposto envolvimento com negócios do filho dele, Hunter Biden, embora não tenha submetido a abertura do processo ao plenário da Câmara.

Líder da minoria democrata na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Hakeem Jeffries afirmou na sexta-feira, 29, que os deputados da situação pretendem apoiar a versão governista sobre o tema vinda do Senado, a fim de evitar um “catastrófico shutdown”. Ele lembrou que houve um acordo em maio entre governo e oposição que impediu a paralisação do governo, mas acusou os republicanos de agora “violarem o acordo que eles mesmos negociaram”.

Hakeem afirmou que o Partido Republicano está na verdade interessado em cortar gastos almejados pelo governo a fim de impor sua agenda política. Segundo ele, o acordo de maio previa que não haveria mudanças a favor de um partido ou de outro sobre gastos, mas agora a oposição republicana quer rever o combinado, o que gera o impasse.

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, alertou na sexta-feira, 29, para os riscos associados a uma possível paralisação do governo, que afetaria a concessão de empréstimos para fazendeiros e pequenas empresas, atrasaria projetos de infraestrutura, entre outras funções federais.
Em discurso em evento na Georgia, Yellen afirmou que ainda não está claro se o Congresso aprovará uma legislação para evitar uma “perigosa e desnecessária” paralisação, que pode começar no domingo. Segundo ela, o Senado está trabalhando em uma resolução que manteria as atividades financiadas de forma temporária e agora cabe aos deputados definirem uma posição.

“O fracasso dos republicanos na Câmara em agir de forma responsável prejudicaria as famílias americanas e causaria ventos econômicas contrários que poderiam minar o progresso que estamos a fazer”, afirmou a secretária, que citou o desemprego perto de mínimas históricas e a queda substancial da inflação em relação ao pico.

O Escritório do Orçamento do Congresso dos Estados Unidos manterá suas atividades mesmo em caso de uma paralisação do governo do país por falta de recursos.

“Devido ao papel do CBO (na sigla em inglês) no apoio ao Congresso em sua função constitucional, a agência foi instruída pelos Comitês Orçamentários da Câmara e do Senado que, se os fundos apropriados expirarem e as operações normais do governo federal forem suspensas, todos os integrantes do CBO serão considerados “funcionários de exceção” e continuarão trabalhando pelo menos até 10 de outubro, diz comunicado do diretor do escritório do Congresso, Phillip Swagel.

No contexto de uma paralisação governamental, os “funcionários de exceção” são obrigados a trabalhar mesmo na ausência de uma dotação. Se houver uma paralisação do governo e esta continuar para além de 10 de outubro, o estatuto do pessoal do CBO dependerá das necessidades do Congresso, diz o comunicado.