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A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação de constituição de uma joint venture (Companhia) entre a Auren Comercializadora de Energia Ltda e a Telefônica Brasil S.A. O despacho pela aprovação da transação foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 8.
De acordo com o parecer do Cade, a formação da joint venture será para o desenvolvimento conjunto de negócio focado na comercialização de soluções customizadas em todo o Brasil, especialmente a comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL).
“Conforme disposto no Acordo de Investimentos assinado em 18 de dezembro de 2023, as Requerentes desejam associar-se em por meio do investimento em uma joint venture personificada em regime paritário (cada parte detentora de 50% de participação do capital social e votante) para a exploração da atividade de comercialização de energia elétrica”, diz o documento.
A Superintendência Geral do Cade aprovou também sem restrições o ato de concentração envolvendo a Petrobras e a Enauta Energia S.A. Trata-se de uma operação de consolidação de controle.
Pelo ato, a Petrobras irá assumir os 20% dos direitos e obrigações referentes à participação indivisa detida pela Enauta Energia no contrato de concessão ES-M-598_R11 e ES-M-673_R11. Atualmente, a Petrobras é operadora e titular de 80% desses contratos de concessão. Com a operação, passará a deter os 100%
A Superintendência Geral do Cade aprovou ainda sem restrições a criação de uma joint venture entre a Cosan S.A e Nuveen Natural Capital Latam Gestão de Ativos Ltda. Segundo parecer do Cade, a joint venture Radar Gestora será criada para gestão conjunta de terras agrícolas e ativos florestais localizados na América Latina.
“A Radar Gestora, atualmente uma empresa não-operacional detida de forma integral pela Cosan, será formada a partir da contribuição de determinados ativos das Requerentes”, diz o parecer.
Ainda de acordo com informações do Cade, a Nuveen é atualmente a gestora de propriedades rurais detidas pela Cosan, pela TIAA (Grupo Teachers Insurance and Annuity Association of America) e demais investidores.
“Após a operação, a gestão de ativos de propriedades rurais localizadas na América Latina será aportada para a Radar Gestora, que passará a ser controlada conjuntamente pela Cosan e pela Nuveen”, diz o documento.
