Edição do Dia
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ficaram em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF) na quinta-feira, 31. Os advogados do casal afirmaram que eles só prestarão esclarecimentos quando o caso passar do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira instância.
“Os peticionários optam, a partir deste momento, por não prestar depoimento ou fornecer declarações adicionais até que estejam diante de um juiz natural competente”, diz o documento assinado pela defesa.
As investigações sobre o esquema de vendas de joias recebidas pelo ex-presidente em compromissos oficiais é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. No documento, a defesa justifica que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo “declínio da competência” sobre o caso, remetendo os autos para a 6ª Vara Federal de Guarulhos.
“Considerando ser a PGR a destinatária final dos elementos de prova da fase inquisitorial para formação do juízo de convicção quanto a elementos ou não a lastrear eventual ação penal, os peticionários, no pleno exercício de seus direitos e respeitando as garantias constitucionais que lhe são asseguradas, optam por adotar a prerrogativa do silêncio no tocante aos fatos ora apurados”, diz o texto.
O advogado Fábio Wajngarten, que assina o documento, apresentou outro ofício para permanecer em silêncio, alegando não ter tido acesso aos autos e também por “declínio de competência”. Ele também foi intimado a prestar depoimento nesta quinta.
Desde 1º de janeiro, quando deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro não detém mais foro privilegiado. Com isso, os processos criminais contra ele deveriam em tese tramitar na primeira instância, a não ser que a ação envolva outras pessoas com prerrogativa de foro – o que não é de conhecimento público.
Também foram convocados a depor o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; o pai de Mauro Cid, o general César Lourena Cid; o advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, e os ex-assessores da Presidência, Marcelo Câmara e Osmar Crivellati. Wassef foi o único dos oito depoentes a prestar depoimento por videoconferência, a partir de São Paulo.
Como a investigação tramita em segredo de Justiça, a PF não forneceu detalhes sobre os depoimentos. Segundo a reportagem apurou, Wassef, Mauro Cid e seu pai continuavam sendo interrogados quando Bolsonaro, Michelle e Wajngarten deixaram a PF, em Brasília, no fim da manhã.
