Edição do dia
O depoimento à Polícia Federal do ex-ministro de Minas e Energia almirante Bento Albuquerque sobre o caso das joias de Jair e Michelle Bolsonaro foi adiado para a próxima terça-feira, 7. O governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil um conjunto de colar e brincos de diamante de R$ 16,5 milhões.
O presente foi dado pela Arábia Saudita, e retido na alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A comitiva brasileira conseguiu entrar no País, contudo, com uma segunda parte das joias, que hoje está na posse do ex-presidente.
O pedido para adiar o depoimento partiu da própria defesa de Bento Albuquerque. O interrogatório será feito por videoconferência. O oficial iria depôr na quinta-feira, 9. A investigação da Polícia Federal foi aberta a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino.
Os bens foram ofertados a Bolsonaro pela Arábia Saudita durante a cerimônia de lançamento da Iniciativa Oriente Médio Verde, entre 20 e 26 de outubro de 2021. O ex-presidente não participou do evento e, por isso, enviou o então ministro de Minas e Energia para o representar. Parte das joias foi retida pela Receita Federal durante a volta dessa comitiva.
Bento Albuquerque e o seu assessor, Marcos André Soeiro, desembarcaram em Guarulhos com as joias no dia 26 de outubro de 2021. O auxiliar optou pela saída “nada a declarar” para deixar a área do aeroporto sem registrar a posse dos diamantes, o que, na prática, infringe a legislação brasileira.
A manobra, contudo, foi frustrada. Albuquerque tinha a opção de declarar os objetos e explicar que se tratava de um presente de um governo para outro, mas o ministro não aceitou. Se assim o fizesse, os itens passariam a ser do acervo público, não mais de Bolsonaro.
No total, o governo Bolsonaro fez oito tentativas para reaver as joias. Ele usou três ministérios – Minas e Energia, Economia e Relações Exteriores -, além de militares. Registro do Portal da Transparência revela que a demanda partiu do próprio presidente da República.
Na quinta-feira, a Receita Federal entregou as informações requisitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre as joias milionárias apreendidas com a comitiva do Ministério das Minas e Energia do governo Bolsonaro no aeroporto de Guarulhos em outubro do ano passado.
O órgão havia pedido 20 dias para organizar os dados, mas a entrega foi acelerada. A partir do material recebido, os procuradores vão definir os próximos passos. Não há prazo para a conclusão dessa análise. O procedimento tramita em sigilo na Procuradoria em Guarulhos.
O MPF afirma que, inicialmente, recebeu apenas um ‘relato simples’ sobre a apreensão e avisou que precisava de todas informações disponíveis. Na prática, os procuradores dependiam dos documentos reunidos pela Receita Federal para começar o trabalho.
O Ministério Público Federal também informou que a Receita Federal não havia reportado o caso. A apreensão aconteceu em outubro de 2021. A denúncia, chamada de notícia de fato, só foi formalizada na última sexta-feira, 3.
Como não existe uma investigação instaurada no MPF, os pedidos de informação estão sendo feitos informalmente, porque não há meios para notificações oficiais.
Se o MPF decidir abrir uma investigação, é possível que ela corra em conjunto com o inquérito que já está em curso na superintendência da Polícia Federal em São Paulo.
