Edição do Dia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na terça-feira, 14, que a Corte está investindo em softwares de inteligência artificial (IA) para acelerar o andamento dos processos e que, em breve, a tecnologia estará escrevendo a primeira versão de sentenças. Também chamou a atenção para os riscos implicados na propagação do uso de IA, como disseminação de preconceitos.
“No Brasil, temos usado a inteligência artificial para fins jurídicos. Usamos inteligência artificial no Supremo, onde recebemos 70 mil casos por ano”, afirmou. A tecnologia, explicou o ministro, tem aplicação em três frentes: resumir casos para dar os primeiros insights; pesquisar precedentes e escrever as primeiras versões das sentenças.
“Usamos inteligência artificial para criar grupos de casos e, também, para facilitar os que têm repercussão geral. Também estamos investindo em softwares de inteligência artificial que conseguem resumir os casos e tentando desenvolver sistemas para pesquisas de precedentes”, contou Barroso. “Em breve, teremos IA escrevendo a primeira versão de sentenças.”
O ministro lembrou que a IA pode trazer riscos com a massificação das informações, violação de privacidade e discriminação e preconceito. Também apontou, como preocupação dos cientistas, o risco de singularidade – a possibilidade de a IA ganhar consciência e se tornar consciente de si mesma.
Mas, por outro lado, a tecnologia também poderia ajudar a neutralizar os vieses dos magistrados. “Muitos de nós temos medo das tendências ou preconceitos que podem ser perpetuados pela IA. Os juízes também podem ter preconceitos e sofrer influências políticas”, pontuou. “Não sou tão cético quanto ao uso, claro que sempre com supervisão humana. Mas tenho a esperança de que IA poderia ser uma boa ferramenta para os julgamentos ou sentenças. Poderia, sim, acelerar os processos e ser imparcial e até mais imparcial em alguns casos.”
Barroso disse ainda que muitas pessoas comparam IA com a invenção da imprensa por Gutemberg, em 1455. Mas citou a aceleração nos processos de adoção das tecnologias. “Levou 75 anos para o telefone tradicional chegar a 100 milhões de usuários. O celular levou 60 anos para chegar ao mesmo número. A internet levou sete anos. O Chat GBT chegou a 100 milhões de usuários em um mês.”
Para Barroso, a inteligência artificial “pode tomar melhor decisões em muitas matérias, porque é capaz de processar mais informações com maior velocidade”. A IA pode, por exemplo, “reproduzir os preconceitos que existem na sociedade, porque é alimentada por seres humanos”, disse Barroso. “Existem muitos riscos e uma discussão sobre regular a IA para proteger diretos fundamentais , proteger a democracia”.
