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Zuber Ahmed, de Bangladesh, é um dos cerca dos 1,6 mil cidadãos que deixaram seu país para viver em Portugal. A estimativa é de um levantamento da Organização Internacional para Migrações, OIM, realizado em 202l.
Após oito anos vivendo no país, Ahmed tornou-se líder da comunidade bengalesa. Nessa conversa, ele descreve um ambiente favorável em Portugal, mas ressalta que esse nem sempre é o caso em outros países.
“Sou presidente da Associação dos Imigrantes do Bangladesh no Barreiro. Eu estou aqui desde 2015. Faço meu trabalho a dirigir o táxi Uber. Quando cheguei foi um pouco difícil encontrar trabalho, porque não conhecia a língua. Era mais difícil comunicar. Acho que agora está um pouco melhor. Falo, mas ainda estou a aprender. É difícil arranjar trabalho, mas gosto de Portugal pelas pessoas simpáticas. Com o tempo vamos tentando.”
Grande parte de bengaleses migra para o Oriente Médio, de acordo com a ONU. A OIM revela que muitos enfrentam dificuldades já no processo da mudança e depois na adaptação sendo vítimas de abusos. Por isso, a experiência de Ahmed chama a atenção.
Migrantes para Portugal
Dados oficiais indicam haver várias centenas de estudantes, trabalhadores e familiares que se querem inserir em território português a cada ano. Na Europa, a OIM calcula que existam 456 mil bengaleses.
O sonho de uma vida melhor no exterior inspira a aventura com testes de resistência e sacrifícios pela família. Episódios de combate à vulnerabilidade e incerteza gerada pela falta de habilidades ou qualificações fazem parte do processo.
Na semana passada, o relator especial da ONU para os Direitos Humanos dos Migrantes, Felipe González Morales, visitou Bangladesh e pediu às autoridades para intensificarem os esforços de regulamentação do sistema de recrutamento de migrantes para proteger o grupo da exploração e abusos.
Ele contou que atualmente o recrutamento de migrantes bengaleses envolve custos exorbitantes. O resultado é a servidão por dívidas, que chega a ser a condição dos “intermediários” usados para recrutar trabalhadores.
Proteção das autoridades
González Morales instou às autoridades bengalesas a proteger os direitos dos trabalhadores migrantes em todas as fases da migração: antes da partida, durante o tempo de trabalho no exterior e após o retorno.
O relator incentivou ações para conter esses desafios, mas disse que ainda é necessário regular, monitorar de perto e aprimorar o sistema de recrutamento para garantir uma proteção efetiva aos migrantes incluindo com acesso à justiça.
Ele observou ainda uma “grande diferença nos esquemas de migração dos mais qualificados” ocorrendo em iniciativas de governo a governo. Estas produzem resultados mais benéficos devido a regulamentação e supervisão mais robustas.
Para González Morales, os migrantes menos qualificados estão muitas vezes sujeitos a situações de fragilidade, incluindo a exploração.
Capacitação para trabalhadores
São frequentemente cidadãos pobres, com baixa instrução e falta de acesso a informações para tomar decisões e melhorar as experiências migratórias.
Uma das sugestões é uma capacitação continua para futuros trabalhadores migrantes, fornecendo informações adequadas antes da partida, incluindo os recursos de apoio em caso de abuso.
Com a criação de um novo banco de dados, o especialista destacou que deve haver uma melhor regulamentação dos intermediários, incluindo a exigência de registro.
González Morales enfatizou que a responsabilidade pelos trabalhadores migrantes recai igualmente sobre os países de destino. Estes “devem fazer sua parte para garantir uma forte proteção aos trabalhadores migrantes”.
O perito pede atenção especial para as mulheres que correm um risco desproporcional de violações de direitos humanos quando são contratadas como trabalhadoras domésticas.
O relator destaca a necessidade de se assumir um papel ativo na investigação e sanção dos responsáveis por violações contra trabalhadores migrantes de Bangladesh.
