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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira, 21, um reajuste médio de 6,03% nas tarifas da RGE Sul, controlada pela CPFL Energia. A atualização da tarifa compõe o processo de revisão tarifária da distribuidora.
Para os consumidores conectados à alta tensão, como indústrias, a proposta prevê uma redução média de 1,87%. Já para os consumidores conectados em baixa tensão, grupo que inclui as residências, o aumento médio deve ser de 10,14%.
Os cálculos da agência consideram mecanismos para atenuar os reajustes aos consumidores. Entre eles, a devolução de recursos de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados de forma indevida, como previsto em lei. O ressarcimento teve um efeito de -5,51%.
Além do reajuste das tarifas, outros parâmetros para operação são revistos durante o processo de revisão tarifária, que acontece a cada 4 ou 5 anos.
Entre os itens revisados, está o Fator X. O índice, que será utilizado nos reajustes anuais até a próxima revisão tarifária, tem como objetivo compartilhar com o consumidor os ganhos de produtividade da concessionária por conta do crescimento de unidades consumidoras e aumento do consumo no mercado existente.
A proposta prevê que o componente T, que estabelece uma trajetória de custos operacionais regulatórios a ser aplicado nos próximos reajustes, será de 1,344%. Já o componente Pd, que estima os ganhos potenciais de produtividade de uma distribuição em relação à média do setor, seria de 0,18%.
A proposta ainda pode ser alterada após a consulta pública. O órgão receberá contribuições entre 22 de março a 12 de maio e também deverá realizar uma audiência presencial, com data e local a serem definidos. Os novos valores devem valer a partir de 19 de junho.
A Aneel aprovou também um reajuste médio de 9,02% nas tarifas da CPFL Santa Cruz. A distribuidora atende a aproximadamente 496 mil unidades consumidoras. Para os consumidores atendidos em alta tensão, como as indústrias, o efeito médio será de 12,67%.
Já para aqueles conectados à baixa tensão, como os residenciais, o aumento médio será de 6,85%. As novas tarifas valem a partir de 22 de março. Em seu voto, a relatora do processo, diretora Agnes da Costa, ressaltou os mecanismos para mitigar parte dos aumentos tarifários.
A devolução integral de créditos de PIS/Cofins teve um efeito de -3,40%. Já o repasse da Eletrobras teve um impacto tarifário de -2,81%.
