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A Ambev rebateu notícia publicada na imprensa nacional em que diz ter sido acusada indevidamente por uma associação formada por algumas cervejeiras concorrentes sobre “suposto rombo” em suas demonstrações financeiras. “A acusação é falsa e acreditamos que foi promovida de forma oportunista e irresponsável”, diz a empresa.
Em comunicado envidado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Ambev afirma que a notícia foi publicada sem que a veracidade dos fatos fosse devidamente checada e sem que a posição da empresa fosse ouvida.
“Calculamos nossos créditos tributários com base na legislação e nossas demonstrações financeiras estão de acordo com as regras jurídicas e contábeis, com ampla transparência sobre os litígios tributários envolvendo a companhia”, afirma.
Segundo a Ambev, mais informações sobre os referidos litígios podem ser encontradas nos diversos documentos divulgados pela empresa ao mercado, incluindo o item 4.6 do Formulário de Referência (2021), o Formulário 20-F (2021), as Demonstrações Financeiras (2021) e o Formulário de Informações Trimestrais – ITR referente ao 3º trimestre de 2022. “Litígios tributários devidamente divulgados são muito diferentes de um suposto ‘rombo'”, destaca.
Segundo a empresa, a notícia induz o leitor a erro. Não existe “rombo” algum. “Temos litígios tributários em que divergimos da interpretação do Fisco. Esses litígios são o reflexo da complexidade do sistema tributário brasileiro e uma realidade de muitas empresas. Além disso, a própria imprensa esclareceu que o valor mencionado se refere a discussões de todo o setor de refrigerantes, e não apenas da Ambev”, afirma.
A Ambev lembra que é uma empresa brasileira que expandiu internacionalmente e hoje opera em comunidades em 18 países, com uma cultura baseada na “ética e gerando impacto positivo” nas comunidades onde opera.
“Temos muito orgulho das nossas origens, e de a Ambev ter construído uma cultura organizacional própria, que há alguns anos vem evoluindo como parte da nossa jornada de transformação do negócio. Essa evolução inclui a visão de crescimento compartilhado com o nosso ecossistema e as nossas comunidades e o incentivo à colaboração, escuta ativa e visão de longo prazo”, diz a companhia.
A recuperação Judicial da Americanas, que pode se tornar a maior do Brasil, alcançou a toda poderosa Ambev, gigante multinacional de bebidas, que hoje figura como maior cervejaria do mundo. Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, acionistas majoritários da varejista, participam da administração da Ambev por meio da 3G Capital.
Desde conhecido o rombo na Americanas, as ações da Ambev, que oscilaram bastante na B3 por conta dos controladores em comum, tiveram queda acentuada com a divulgação, pela Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil), do rombo de R＄ 30 bilhões por manobras tributárias fraudulentas.
Segundo levantamento contratado pela CervBrasil, desde 2017, relatórios de fiscalização da Receita Federal apontam a dívida. A empresa teria inflacionado o preço de componentes necessários para a produção de refrigerante, que são passíveis de isenção e geração de créditos fiscais na Zona Franca de Manaus.
Para o sócio do Godke Advogados, Fernando Szarnobay Canutto, especialista em direito Societário pela FGV/SP, LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ, é preciso ter calma para apontar responsabilidades da Receita sobre o aludido conhecimento dos fatos desde 2017.
“Ainda é cedo para dizer que a Receita falhou. E, se falhou, pode ser por diversos fatores, desde a falta de pessoal para tratar de algo deste tamanho, até supostas interferências indevidas na instituição”, entende Canutto.
Ambev tem acionistas relevantes
Diferente da Americanas, em que o trio brasileiro é majoritário no comando, na Ambev há a presença de outros acionistas relevantes, como Interbrew, SABMiller e Grupo Modelo, o que reduz o estilo de gestão da 3G. Segundo Canutto, mesmo o grupo nacional estando envolvido em mais um rombo bilionário, não se pode responsabilizá-lo unicamente.
“Certamente não podemos colocar unicamente na conta do 3G. Mas, fato é que, além de ter importante participação na gestão das duas empresas, em um período de três semanas o grupo foi exposto a dois rombos bilionários”. Canutto lembra que apesar de os acionistas de referência nas duas empresas serem os mesmos, a Ambev não corre o risco ser envolvida na recuperação da Americanas. “São entidades distintas, com acionistas em comum, apenas”, diz o especialista.
Sendo verdadeira a fraude tributária, a primeira dúvida sobre um fato desse é: como é possível a área de governança e compliance de uma empresa, do porte da Ambev, não ter identificado o problema?
Segundo Canutto, é improvável não conhecerem. “Ainda é cedo para dizer, mas acho improvável não terem ciência”, conclui Canutto.
