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Alckmin pede que Senado aprove rapidamente projeto do combustível do futuro

As falas foram feitas em evento realizado pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) com objetivo de discutir o potencial do setor de biodiesel

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28 de março de 2024
Vinicius Palermo
Alckmin pede que Senado aprove rapidamente projeto do combustível do futuro
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu rapidez dos senadores para a aprovação do projeto de lei (PL) do Combustível do Futuro. “A Câmara fez um belo trabalho. É aprovar rapidamente no Senado, ser sancionada e trazer investimentos no Brasil”, disse.

As falas foram feitas em evento realizado pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) com objetivo de discutir o potencial do setor de biodiesel para alavancar a industrialização em cidades do interior do Brasil.

O vice-presidente afirmou que o momento é de comemoração. “Em 15 meses, saímos de B10 para uma perspectiva de B25, como prevê o Combustível do Futuro”, disse sobre a mistura de biodiesel no diesel.

Além de Alckmin, estavam presentes no evento os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Agricultura, Carlos Fávaro, além de parlamentares.

Silveira afirmou que o País tem potencial não apenas para ser autossuficiente, mas também para “exportar sustentabilidade”. “Precisamos ter coragem. Nosso governo não transige na questão ambiental, mas não podemos admitir se vamos ou não fazer, o que nós temos que discutir é como vamos fazer. É uma potencialidade natural”, disse.

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL do Combustível do Futuro, disse no evento que o tema se tornou uma política duradoura e não mais circunstancial. “Deixou de ser polêmica entre governo, oposição e situação”, afirmou. Segundo ele, entre os próximos passos está avançar na produção de alternativas como o biometano.

O evento, chamado “Construindo o Futuro – Biodiesel e Desenvolvimento Sustentável nos Municípios”, se propõe a “comprovar, com dados estatísticos, os reais benefícios de o Brasil investir na expansão do biodiesel nacional”, conforme afirma o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).

O tema do uso de novos combustíveis faz parte da agenda verde conduzida pelo governo federal e com apoio no Congresso. Há duas semanas, a Câmara dos Deputados aprovou o PL do Combustível do Futuro, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
O PL é visto como um passo fundamental para estabelecer segurança jurídica e de apoio para a expansão da produção e adoção dos combustíveis sustentáveis.

O secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério da Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg, disse que o Brasil não deve ser um mero produtor de energia de energia eólica offshore, mas atrair empresas da cadeia de suprimentos e as eletrointensivas que precisam se descarbonizar.

Ele anunciou, durante a segunda edição da Brazil Offshore Wind Summit, no Rio de Janeiro, a criação de um grupo de trabalho com representantes do governo e do setor de energia eólica, e outras renováveis, para planejar a entrada dessa nova tecnologia no Brasil e como atrair outras empresas para impulsionar a economia.

“O Brasil tem uma grande oportunidade de liderar o offshore e temos condições de acelerar o processo de descarbonização do mundo todo”, afirmou Rollemberg.

Ele disse estar confiante na aprovação do marco regulatório do setor pelo Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. Após essa aprovação, o País poderá iniciar os projetos de geração de energia elétrica eólica no mar, uma das principais soluções para ajudar no processo de combate ao aquecimento do planeta.

“Para limitar a 1,5 grau o aquecimento global, precisa de 2.500 gigawatts de eólica offshore, e o Brasil pode oferecer quase um terço disso, e precisamos ter políticas bem definidas, temos que agir de forma rápida”, disse Rollemberg.

Ele destacou também, que os projetos de produção de hidrogênio verde do País a partir da geração eólica offshore, devem também agregar valor aos produtos, como na produção de fertilizantes, aço, cimento, entre outros, e não se limitar à exportação da commodity.

“Não haverá transição energética justa se não houver desenvolvimento industrial nos países produtores de energia”, afirmou o secretário, ressaltando que o Brasil precisa aproveitar o momento, “quando temos nova política industrial, o BNDES alinhado com essa política de industrialização, um Ministério da Fazenda que coloca como prioridade o plano de transformação ecológica, e em um momento em que o Brasil dirige o G20 e vai receber a COP30.”