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O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse esperar que o projeto de lei (PL) que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro seja aprovado nas próximas semanas. “Acho que, em poucas semanas, a gente já pode ter a lei”, afirmou Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Ele falou com jornalistas na quarta-feira, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O governo não está abrindo mão, não é renúncia fiscal, ele só perde no fluxo, ele vai receber a mesma coisa no tempo, só que em vez de depreciar em 15 anos, deprecia em dois anos”, acrescentou Alckmin.
O PL autoriza o governo a utilizar o instrumento da “depreciação acelerada” para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
O vice-presidente da República demonstrou apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da equipe econômica sofreu um revés nesta semana com a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Cumprimentamos Haddad com todo nosso apoio à meta fiscal”, disse Alckmin.
Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto ao lado de Haddad depois de uma reunião sobre a depreciação acelerada e sobre um possível novo programa para incentivar pequenos exportadores.
Alckmin disse que é possível ter o projeto da depreciação acelerada em “poucas semanas”. O projeto encurta de 15 anos para dois anos o prazo de depreciação de maquinário para facilitar a troca dos equipamentos pelos empresários. Seriam R$ 1,7 bilhão em 2024 e mais R$ 1,7 bilhão no ano que vem.
De acordo com o vice-presidente, o governo não está abrindo mão de recursos porque essas renúncias aconteceriam de qualquer forma ao longo dos anos, ainda que mais devagar.
Haddad confirmou que o governo estuda ir ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “AGU está estudando a matéria sobre o possível”, disse Haddad. “Sou amigo de Pacheco, conversamos ontem (terça) sobre a desoneração dos municípios”, declarou o ministro.
Ele afirmou que dinheiro público precisa ser alocado, e que o caso não se trata de uma divergência de mérito. Segundo ele, não há uma tentativa do governo de “afrontar” ninguém, em referência à relação com o Congresso.
“Deveria ser cobrado de todos os Poderes uma colaboração com o equilíbrio fiscal”, disse Haddad. “Penso que temos que negociar com o Congresso o resultado fiscal”, afirmou. “Precisamos que os Três Poderes compactuem com uma reorganização das contas públicas”, declarou Haddad.
