Edição do Dia
O presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin, disse na terça-feira, 22, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo fiel com suas promessas de imprimir no Brasil um desenvolvimento inclusivo, social e com sustentabilidade. De acordo com ele, o governo já aumentou o salário mínimo, está investindo em creches e promovendo crescimento sem derrubar árvores na Amazônia.
“O presidente Lula está sendo fiel às suas promessas na campanha eleitoral do ano passado. Isso é crescimento inclusivo, social e sustentável”, disse Alckmin, participante do lançamento do “Fórum Mauá 2023-2033 – A Década de Transformação”, no teatro municipal da cidade.
O evento discute iniciativas de desenvolvimento econômico, ambiental e social para a região de Mauá.
O presidente em exercício foi a Mauá em meio a discussões e indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na direção de retirar o PSB, partido de Alckmin, do ministério de Portos e Aeroportos, tendo deixado o seu vice encarregado de convencer o ministro da pasta, Márcio França, da importância da entrega do cargo para a governabilidade.
Há inclusive especulações de que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) comandado por Alckmin, poderá ser colocado sobre a mesa de negociações, com o vice de Lula podendo passar a comandar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lula, por sua vez, já anunciou que só retomará a reforma ministerial depois de que voltar de Johannesburgo, capital da África do Sul, onde a partir de terça-feira participa da reunião do Brics.
O presidente em exercício também falou, durante o evento em Mauá, que as perspectivas para a economia são boas porque a taxa básica de juro, a Selic, já caiu e os sinais são de continuidade de redução. Para ele, a reforma tributária vai desonerar completamente as exportações.
“Temos um sistema tributário muito ruim para o crescimento e para o desenvolvimento. Mas a reforma deve ser aprovada no Senado e deverá trazer desoneração completa às exportações e isso é muito bom”, disse Alckmin, acrescentando que com o juro caindo, com câmbio competitivo e a reforma, a economia voltará a crescer.
O presidente da República em exercício agradeceu o empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a votação do arcabouço fiscal. “Ele traz segurança fiscal”, declarou.
Ele lembrou a promessa do governo de zerar o déficit das contas primárias no ano que vem, com produção de superávits a partir de 2025 para, sustentou Alckmin, reduzir a dívida pública como proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
“Quero destacar o empenho do presidente da Câmara, Arthur Lira, que se comprometeu a votar o arcabouço”, afirmou.
Ele voltou a dizer que o primeiro ano de mandato é fundamental para o governo passar as matérias que dependem de maioria qualificada, caso das propostas de emenda constitucional. “Se não aprovar no primeiro ano, terá dificuldade.”
Ao elencar projetos que o governo espera avanços a partir de agora, o presidente em exercício reiterou que a regulação do mercado de carbono deve ser encaminhada ao Legislativo nas próximas semanas. “Pode ser a próxima pauta”, disse Alckmin. O marco das garantias, continuou, também pode ser um dos próximos projetos a serem votados pelo Congresso. O projeto tem como objetivo ampliar o acesso e reduzir o custo do crédito.
Embora não tenha se comprometido com uma reforma administrativa, Alckmin considerou importante haver um ajuste do lado dos gastos públicos. Ao abordar três variáveis determinantes dos investimentos – juros, câmbio e impostos -, o presidente em exercício considerou que a situação macroeconômica é positiva.
Nesse ponto, comentou que o sistema tributário será simplificado, com uma trava para que a carga, embora continue pesada, não suba ainda mais. Ao mesmo tempo, destacou, a tendência para os juros é de baixa, como vem sendo sinalizado pelo Banco Central (BC). Por fim, Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, avaliou que o câmbio está em patamar competitivo ao setor produtivo, enquanto a agricultura vai “super bem e pode crescer muito mais”.
Ele também ressaltou a “grande possibilidade” de o Mercosul celebrar até o fim do ano o acordo com a União Europeia, aproveitando a presidência temporária do Brasil no bloco, e da Espanha, “menos protecionista”, no Conselho Europeu. “Se celebrarmos Mercosul-União Europeia, estamos fazendo acordo com 27 países, os mais ricos do mundo, e tem que ser este ano”, disse Alckmin.
