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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou na segunda-feira a necessidade de o governo reduzir o prazo de análise para o registro de patentes e promover uma maior aproximação entre os institutos de ensino e pesquisa e o setor produtivo. “Se levar oito anos para registrar uma patente, ela está superada. Óbvio que temos que achar caminhos e fazer registro mais rápido, e de forma transparente oferecer dados para que a sociedade invista da melhor forma possível”, disse.
A meta do Executivo é de reduzir o prazo para a análise de patentes para três anos até 2025. Hoje o tempo está em seis anos, contados da data do depósito do pedido.
A declaração de Alckmin foi dada na cerimônia em que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e o Grupo FarmaBrasil assinaram um acordo de cooperação técnica para atualizar com dados até 2023 uma plataforma recém lançada que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil.
Ao ressaltar a necessidade de o País investir mais em pesquisa e inovação, o ministro lembrou que os setores de TI e de saúde são os que registram os maiores déficits na balança comercial brasileira. “Precisamos fazer um esforço redobrado para identificar o Custo Brasil, reduzi-lo e melhorar a competitividade”, disse.
Na cerimônia, o presidente do FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, destacou alguns dados já identificamos sobre o quadro de patentes no Brasil, como a alta concentração regional e de códigos.
Segundo a associação, que reúne empresas da indústria farmacêutica, de 925 códigos, cinco deles concentram 11,2% dos pedidos de patentes de residentes. Além disso, há uma aglomeração espacial dos depósitos de patentes da área farmacêutica nos Estados de Sudeste e Sul, principalmente São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
O Inpi e o Grupo FarmaBrasil assinaram na segunda-feira um acordo de cooperação técnica para atualizar com dados até 2023 uma plataforma recém lançada que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A ferramenta, que é alimentada a partir de informações públicas e foi desenvolvida pelo FarmaBrasil, atualmente só contém dados referentes aos anos de 2000 até 2021.
Segundo o governo, a construção da plataforma faz parte das entregas do Plano de Ação 2023-2025 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).
O MDIC avalia que a Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico vai permitir que o governo e a indústria possam extrair informações estratégicas sobre o segmento, auxiliando em decisões sobre novas aplicações industriais e decisões de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D).
“O Nova Indústria Brasil está na direção correta, precisamos reduzir a dependência externa de medicamentos”, disse Arcuri, segundo quem operar e conhecer o sistema de patentes no Brasil é “fundamental” na construção da nova política industrial.
A plataforma já mostrou que, entre 2006 e 2020, o número de pedidos na área farmacêutica feito por empresas residentes passou de 117 para 334 – um avanço de 185%. Mesmo assim, os dados ficam abaixo das companhias não residentes, já que, no mesmo período, a quantidade de depósitos dessas empresas passou de 1.106 a 3.334, uma alta de 201%.
Com o painel, o governo ainda quer subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), que é coordenado pela Saúde e pelo MDIC, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), responsável pelo acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).
