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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na segunda-feira, 17, durante seminário sobre o tema na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a constituição de um grupo de trabalho para encontrar soluções que aumentem a oferta e reduzam preços do gás natural. O grupo, conforme divulgado no evento, será formado por quatro ministérios – Indústria, Fazenda, Minas e Energia e Casa Civil -, junto com a Petrobras e produtores independentes menores.
Alckmin declarou a empresários da indústria paulista que o grupo de trabalho deve trazer “bons frutos” em direção à diminuição no preço do insumo, considerado central na competitividade de grandes setores industriais, em especial a indústria química.
Ele não informou, contudo, quando os trabalhos começam. Já o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do ministério de Minas e Energia, Pietro Adamo Sampaio Mendes, comentou que a resolução sobre o grupo de trabalho está na Casa Civil e deve ser aprovada nos próximos dias ou semanas.
O vice-presidente ressaltou que o País precisa investir em infraestrutura, gasodutos e unidades de tratamento para trazer à terra o gás do pré-sal. Alckmin lembrou que o Rota 3, que vai escoar gás do pré-sal da Bacia de Santos até uma unidade de processamento do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ), deve entrar em operação no ano que vem, ampliando a oferta. Ele reconheceu, porém, que é preciso fazer mais. “Teremos no ano que vem mais gás natural., mas precisamos ter rota 4, 5, 6…”, afirmou.
Segundo Mendes, a ideia do grupo de trabalho é trazer propostas para enfrentar, por exemplo, a perspectiva de redução da oferta de gás natural nacional. Em uma das frentes, o grupo pode discutir incentivos ou estímulos para o aumento da produção por parte de operadores privados, respeitando os volumes que precisam ser reinjetados como método de produção de petróleo, cujo valor de mercado é maior. O secretário do ministério de Minas e Energia também defendeu a necessidade de repensar a precificação do gás natural, de modo que o valor do gás acompanhe o produto final.
Mendes também citou a perspectiva de estabelecer um novo papel para a PPSA. Uma das ideias seria permitir que a empresa, que atualmente vende gás na cabeça dos poços para outros operadores, a valores mais baixos, por ser impedida de contratar capacidade de escoamento e de processamento, possa a fazer essa contratação Ele também sinalizou com estudos para permitir que a empresa realize swaps de petróleo por gás. O objetivo é dar mais segurança para o fornecimento de longo prazo de gás.
A Petrobras informou que o preço do gás natural terá redução média de 8,1% a partir de maio. Os contratos da estatal com as distribuidoras de gás preveem atualizações trimestrais desses preços e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio.
Durante o trimestre de fevereiro a abril, o petróleo teve queda de cerca de 8,7% e o real teve apreciação de aproximadamente 1,1% em relação ao dólar.
Além disso, a parcela do preço relacionada ao transporte do gás é atualizada anualmente no mês de maio, vinculada à variação do IGP-M, e sofrerá atualização de aproximadamente 0,2%.
Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 19% no ano.
A Petrobras ressalta, em comunicado, que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV – Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.
Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia reforça ainda que a atualização anunciada para 1º de maio não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.
O vice-presidente da República disse que o Brasil tem uma possibilidade grande de receber um aumento “enorme” dos investimentos chineses, após a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada a Pequim.
Alckmin citou o interesse brasileiro em ter fábricas de placas fotovoltaicas, assim como de equipamentos de energia renovável, inclusive eólica.
A China promete investimentos no setor. “A China é o maior parceiro comercial do Brasil e temos grande possibilidade de ter aumento de investimento da China no Brasil, além, das compras de produtos brasileiros”, declarou o vice-presidente.
Ao justificar as viagens ao exterior do presidente Lula, Alckmin defendeu os acordos que estão sendo costurados com parceiros internacionais, uma vez que países que não realizam acordos perdem a preferência para os que os fazem.
Ele disse aos empresários da indústria paulista que as missões internacionais começaram na vizinha Argentina, para onde o Brasil exporta produtos industrializados, ou seja, uma pauta de maior valor agregado.
Já ao falar da visita aos Estados Unidos, segundo destino de Lula após a posse, o vice-presidente lembrou que as placas de aço do Brasil foram retiradas de uma lista antidumping de Washington. “Vai aumentar a exportação da siderurgia”, assinalou.
