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O ministro Gonçalves Dias, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), pediu demissão do cargo na quarta-feira, o que foi aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A saída acontece após a divulgação de imagens que mostram a movimentação de Dias no Palácio do Planalto durante a invasão do prédio, no dia 8 de janeiro.
De acordo com aliados, Dias havia relatado ao presidente a sua presença no Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, mas não informou a dimensão da participação de seus subordinados no GSI no episódio. Auxiliares de Lula também dizem que o governo não conhecia as imagens reveladas pela CNN Brasil.
A decisão foi selada em uma reunião chamada de última hora nesta quarta-feira. Além de Lula e Dias, também participaram da reunião os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil).
Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social informa que “o governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio”. “A orientação do governo permanece a mesma: não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro”, diz o comunicado.
Imagens do circuito interno de câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostram trechos da atuação do ministro-chefe do GSI durante os ataques extremistas de 8 de janeiro. As gravações mostram o ministro, antigo colaborador do esquema de segurança presidente Luiz Inácio Lula da Silva, circulando nos corredores do edifício e abrindo as portas e indicando rotas de saída pela escada a alguns dos invasores.
As imagens revelam alguns momentos e mostram, além dos invasores, a presença de homens com uniformes do GSI acompanhando o ministro, no terceiro andar do Planalto, que dá acesso ao gabinete de Lula. Nenhum dos golpistas é detido por eles, nem sequer abordado, nessas gravações. As imagens mostram a postura do ministro G. Dias e seus subordinados. Um deles faz um gesto de positivo e cumprimenta depredadores. Outro serve água.
Em nota, o GSI disse que “as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar o quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos”.
Segundo o GSI, as imagens fazem parte do inquérito da Polícia Federal, instaurado sob sigilo perante o Supremo Tribunal Federal. O órgão afirma que não autorizou nem liberou a terceiros qualquer imagem que não tenha sido enviada aos investigadores.
“Quanto as afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, disse a assessoria de comunicação de G. Dias.
O GSI resistia a ceder as gravações do sistema presidencial de videomonitoramento. O órgão recusou uma requisição de informações. Com a veiculação, parlamentares da oposição voltaram a insistir na necessidade de realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar responsabilidades. O governo Lula é contra.
As imagens foram veiculadas na quarta-feira, dia 29, pelo canal CNN Brasil. A emissora diz que obteve 160 horas de gravação registradas por 22 câmeras. Outros trechos revelam carros da Polícia Militar abandonando uma posição entre o Senado e o Planalto, e seguidos recuos e abandono de posição por parte dos militares do GSI, já na área da sede da Presidência da República.
Em seguida, Gonçalves Dias faltou a uma audiência pública no Congresso Nacional. Ele tinha um convite para falar a deputados, havia confirmado presença, mas na última hora faltou e apresentou um atestado médico em que está registrado “quadro clínico agudo” sem especificar a causa ou código de doença. Em nota, afirmou que estará disponível para agendar futuramente participação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, controlada pela oposição.
O presidente Lula já havia reclamando de conivência de militares do Palácio do Planalto. Ele ficou intrigado com o fato de a porta principal do Planalto estar aberta e não ter sido violada por invasores. Lula disse que perdeu a confiança em militares da ativa.
O presidente esvaziou o GSI, retirando parte de suas atribuições históricas, como supervisionar e realizar a segurança imediata de Lula e seus familiares, o círculo de guarda-costas mais próximo, chefiar as atividades da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que agora responde à Casa Civil.
Na véspera dos ataques golpistas, o GSI também havia dispensado um reforço na segurança, com homens do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). Durante a invasão, imagens gravadas por policiais militares mostraram ausência de efetivo suficiente por parte dos militares do Exército e descoordenação no comando ao tentar repelir a horda que depredava o Planalto. Alguns dos detidos momentaneamente escaparam do controle das equipes do GSI, do BGP e do RCG (1º Regimento de Cavalaria de Guarda).
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, na quarta-feira, 19, a convocação, obrigando que Dias explique à Casa como o GSI reagiu para conter os ataques vândalos do 8 de janeiro. Gonçalves Dias apresentou atestado para faltar ao convite para uma audiência que faria no colegiado, justificando “quadro clínico agudo com necessidade de medicação e observação” às 13h.
Na sessão, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), aliado do governo, defendeu que o chefe do GSI renuncie. “Não vejo a menor condição do ministro seguir à frente do GSI”, afirmou. Oposição e governo concordaram em seguir com o chamamento. “Quero dar a ele o direito de explicar e eu mesmo quero ouvir as explicações”, disse o líder do governo na comissão, Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).
A oposição aproveitou para atacar o ministro. Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que Gonçalves Dias “deveria usar o uniforme de presidiário” na Papuda, e que ele é um “fugido da raia”. “Ficou doente em duas horas e meia. Que crise é essa?”, questionou. Segundo o presidente do colegiado, Sanderson (PL-RS), Gonçalves Dias tinha confirmado presença às 10h da manhã. Com a ausência, o deputado pautará a convocação do ministro, o que o obrigaria a comparecer à Câmara.
O atestado assinado pelo médico João Luiz Henrique da Silveira relatou que o ministro teve um “quadro clínico agudo com necessidade de medicação e observação”, sem especificar a causa ou código de doença. às 13h, depois da revelação de imagens que Gonçalves Dias teria facilitado o trânsito de manifestantes golpistas que vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
