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Inquérito revela impunidade sobre violações de direitos humanos no Sudão do Sul

O relatório da ONU mostra que oficiais militares e altos funcionários do governo do Sudão do Sul estariam envolvidos em graves violações de direitos humanos.

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03 de abril de 2023
Inquérito revela impunidade sobre violações de direitos humanos no Sudão do Sul
Foto: UNICEF - Maria Louise De La Guardia

O Sudão do Sul não conseguirá conter terríveis abusos e violações dos direitos humanos enquanto não combater a impunidade. Esta é a conclusão de um relatório, divulgado na segunda-feira em Genebra, sobre crimes cometidos no país.

O documento detalha como os autores participaram de delitos graves incluindo ataques a civis e execuções sumárias que permanecem impunes.

Segundo o relatório da ONU, oficiais militares e altos funcionários do governo do Sudão do Sul estariam envolvidos em graves violações de direitos humanos.

O documento “Estado da Impunidade: a persistência da violência e violações dos direitos humanos no Sudão do Sul” contém 114 páginas sobre investigações em seis estados do país africano e da região vizinha durante os 12 últimos meses.

O inquérito foi compilado pela Comissão de Direitos Humanos da ONU no Sudão do Sul.

A presidente da Comissão, Yasmin Sooka, disse que nos últimos anos, as constatações das investigações indicam que existe uma “impunidade, de forma consistente, para os crimes sérios.” Segundo ela, essa é uma mola propulsora da violência e da desgraça enfrentadas pelos civis no Sudão do Sul.

Por isso, o grupo decidiu nomear os indivíduos “que justificam mais investigação penal além de processo por seus papéis nessas grandes violações.”

O documento relata os sítios onde foram cometidos os crimes incluindo assassinatos, estupros, escravidão sexual e outras formas de violência sexual, assim como deslocamentos forçados em massa, em vários estados sul-sudaneses.

A Comissão de Inquérito afirma que apesar de o governo ter anunciado investigações de várias situações, nenhuma levou à prestação de contas. E militares e funcionários do governo continuam trabalhando em seus postos.

Centenas de sul-sudaneses foram entrevistados e relataram seu sofrimento.

Para um dos membros da Comissão, Andrew Clapham, o país continua falhando na proteção dos civis. Ele pediu às autoridades que apurem os crimes e punam os culpados independentemente do status dos autores dos delitos.

Para a Comissão, quebrar o ciclo de impunidade só será possível se as autoridades nacionais confirmarem seu compromisso com os valores e promessas do Acordo de Paz.