Edição do Dia
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que a portabilidade de crédito via Open Finance começará a ser regulamentada este ano e a sua implementação deve começar em 2025.
“Também estamos trabalhando em outros avanços regulatórios, como a portabilidade de investimentos e funcionalidade para empresas”, ele disse, em um vídeo gravado para a abertura de um evento promovido pela empresa Uqbar.
Segundo o presidente do BC, a crescente integração entre os quatro blocos da agenda de inovação da autarquia – que, além do Open Finance, inclui o Pix, o Drex e a internacionalização da moeda – permitirá o surgimento de novos produtos e serviços, a exemplo de operações de crédito via Pix.
O diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Daniel Maeda afirmou nesta terça-feira, 15, que o regulador do mercado de capitais espera que a versão específica do Open Finance, o Open Capital Markets, deve ter escopo diverso da iniciativa tocada pelo Banco Central no universo bancário, mas com a mesma finalidade: ampliar a competição e o acesso ao mercado.
“Quando se faz esse paralelismo do Open Finance para o Open Capital Markets, no nosso mundo do mercado de capitais isso vai se materializar em dimensões um pouco diferentes, nem tudo vai ser manifesto da mesma forma”, afirmou ele durante o Uqbar Day, evento promovido de forma online nesta terça.
O diretor afirmou que o objetivo da CVM é tornar mais fácil o entendimento do mercado pelos investidores. Nos últimos anos, o número de investidores nos mercados brasileiros aumentou, mas ele acredita que ainda existe potencial para expansão.
“O primeiro passo mais importante de tudo é democratizar acesso, capilarizar o mercado de capitais”, afirmou ele. Esse trabalho inclui viabilizar a captação de recursos por empresas de menor porte, que em geral não têm o mesmo patamar de acesso aos investidores que as grandes companhias.
O chefe de departamento do Banco Central Mardilson Queiroz disse que mesmo ainda inconcluso, o Open Finance tem números de uso relevantes. “A rede tem mais de 2 bilhões de chamados de compartilhamento por semana”, afirmou ele.
Prestes a ganhar novo formato, a estrutura de governança do Open Finance teve montagem desafiadora, de acordo com o Banco Central. Embora o regulador estabeleça as diretrizes do sistema, a gestão fica a cargo de um ente privado, formado pelos participantes, e com representação para bancos, fintechs e outras estruturas do mercado financeiro.
“Outro desafio foi montar essa estrutura de governança. Como colocamos em uma mesa redonda os concorrentes, para decidir e definir?”, disse o chefe de departamento do BC.
No início do ano que vem, a estrutura definitiva de governança do Open Finance entrará em funcionamento, com espaço para empresas de tecnologia que operam ferramentas como os iniciadores de pagamentos. A definição sobre a estrutura é feita pelo BC, que determina quais prioridades o grupo deve ter.
Queiroz afirmou que neste momento, o desafio do sistema é melhorar o desempenho dos compartilhamentos. “Temos uma máquina de produção de APIs conexões, bem constituída, mas precisamos melhorar o desempenho, que tem a ver com tempo de resposta e a própria interoperabilidade.”
O CEO e cofundador da Iniciador, Marcelo Martins, afirmou que mesmo com pontos a implementar, o Open Finance produziu efeitos de negócio no sistema. “100% do crédito do Mercado Pago é feito via Open Finance”, disse ele, que mencionou ainda que instituições tradicionais, como o Banco do Brasil, também têm operações feitas através do sistema.
