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Ministro dá três dias para Enel resolver fornecimento de energia

Uma das deliberações foi ampliar o número de profissionais em campo para atendimento. São atualmente entre 1,3 mil e 1,4 mil pessoas.

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15 de outubro de 2024
Vinicius Palermo
Ministro dá três dias para Enel resolver fornecimento de energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a Enel Distribuição São Paulo tem três dias, contados a partir desta segunda-feira, 14, para sanar os problemas no serviço de energia elétrica na área de concessão do Estado, após o temporal de sexta-feira, 11.

A concessionária não tem dado prazo para o restabelecimento total do serviço. Até o fim da manhã, 530 mil imóveis permaneciam sem energia elétrica na cidade de São Paulo e na região metropolitana. Diante do agravamento das mudanças climáticas, especialistas apontam que eventos extremos, como temporais e ventanias, ficarão cada vez mais frequentes e intensos.

“Eu disse que a Enel tem os próximos três dias para resolver problemas de maior volume, ou seja, só vai poder ao final dos três dias, se necessário, questões pontuais por fatos supervenientes. Mas tem de restabelecer nos próximos três dias a parte mais substancial de energia”, declarou o ministro em coletiva após reunião sobre “ações de socorro” à região metropolitana de São Paulo.

Uma das deliberações foi ampliar o número de profissionais em campo para atendimento. São atualmente entre 1,3 mil e 1,4 mil pessoas. O número vai ser ampliado para 2,9 mil profissionais. Haverá também adicional de 200 caminhões além daqueles que a Enel já tem.

Na reunião desta segunda participaram agentes privados representando a Light, CPFL, Energisa, EDP, Neoenergia, Enel, Eletrobras, Isa CTEEP. Segundo a Enel/SP, além de São Paulo, os municípios mais afetados foram: Diadema, Taboão da Serra, Cotia, São Bernardo do Campo e Santo André.

A diretoria da Aneel vota nesta terça-feira, 15, a abertura de Consulta Pública sobre o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão com as 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre 2025 e 2031, inclusive a Enel São Paulo.

Silveira, disse que as distribuidoras de energia elétrica serão penalizadas se não tiverem planejamento para eventos climáticos como o ocorrido na sexta em São Paulo. O decreto publicado em junho pelo governo já prevê maior rigor para renovação dos contratos das distribuidoras.

As 17 diretrizes do decreto, conforme o governo, são para evitar a escalada de uma crise nessa proporção – cerca de 2,1 milhões de pessoas chegaram a ficar sem energia elétrica.

“Hoje eventos climáticos severos são expurgados da avaliação contratual. No decreto, esses eventos não poderão mais ser expurgados da avaliação”, disse o ministro. “Deve haver por parte do setor de distribuição e do poder público maior atenção”, complementou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou nesta segunda-feira, 14, que “qualquer tentativa de intervenção ou tutela indevida na atuação da agência não contribui para a verdadeira solução do problema” em referência à falta de energia elétrica que atinge a Região Metropolitana de São Paulo desde a sexta-feira, 11.

A nota foi publicada após críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quanto à atuação da agência reguladora.

Mais cedo, ele chegou dizer que o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, teve “ato de covardia” ao não comparecer na reunião realizada na manhã desta segunda. Ele foi substituído pela diretora Agnes da Costa. O superintendente de fiscalização da Aneel, Giácomo Bassi, também participou.
A autarquia federal reforçou que se caracteriza por “ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos”. Declarou ainda que “seguirá atuando de forma isenta e autônoma em prol do interesse público”.

As críticas de Silveira à agência reguladora ocorrem há meses. Em agosto, ele chegou a dizer que havia um “boicote ao governo” nas agências federais, já que a maior parte dos diretores foi escolhida pela gestão anterior, criticou o descumprimento de prazos na regulamentação de medidas provisórias.
A diretoria da Aneel, no entanto, segue sem indicação de diretor para completar seu quadro desde maio. A prerrogativa é do Executivo federal.

A distribuidora Enel São Paulo afirmou na segunda-feira, 14, que cumprirá o prazo de três dias para restabelecer totalmente o fornecimento de energia a todos os seus clientes. A meta foi citada na manhã desta segunda-feira, 14, pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Em nota, a empresa afirma que o acordo foi feito junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em boletim enviado à tarde com informações atualizadas até as 14h, a concessionária, que atua em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, informou que 400 mil imóveis seguiam sem o serviço até este horário.

Do total, 283 mil ficam na capital paulista, principalmente, nos bairros de Jabaquara, Santo Amaro, Pedreira e Campo Limpo. Cidades como Cotia estão com 31 mil imóveis sem energia; e Taboão da Serra, com 32 mil.

A concessionária declarou ter recebido reforço de distribuidoras de energia elétrica de outros grupos econômicos como Light, Neoenergia, Elektro, EDP. Além de ter mobilizado profissionais da Enel do Chile, Itália, Espanha e Argentina, além de equipes do Rio de Janeiro e do Ceará, que chegaram no final de semana. Ao todo, 2,9 mil técnicos estão em campo.

Ao todo, 2,1 milhões de unidades consumidoras foram afetadas. Além dos impactos nas redes de baixa tensão, 17 linhas de alta tensão e 11 subestações foram desligadas durante as chuvas de sexta-feira, 11. Segundo a companhia, os danos na rede de alta tensão foram solucionados ainda no sábado.

“Na baixa e na média tensão, os impactos foram severos e dispersos pela área de concessão. Os reparos nas redes de baixa tensão envolvem a substituição de quilômetros de cabos, postes, entre outros equipamentos”, informou em nota.

A companhia informou ainda que disponibilizou 500 geradores (40 de grande porte) para serviços essenciais, como hospitais, e clientes que dependem de eletricidade para manutenção de equipamentos hospitalares.

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) estima que o comércio da Região Metropolitana de São Paulo pode ter deixado de faturar até R$ 98,6 milhões por causa da falta de energia que se seguiu desde o temporal da sexta-feira. O número leva em conta o volume movimentado diariamente na Capital e na Grande São Paulo, apurado pelo Instituto de Economia Gastão Vidigal da ACSP.

A cifra estimada considera, principalmente, reduções nas compras “imediatas” e “por impulso” dos consumidores, uma vez que mais de 1,35 milhão de pessoas foram afetadas diretamente pelo apagão e deve ter havido restrições no fluxo de clientes nos estabelecimentos comerciais.

Contudo, o economista da ACSP, Ulisses Ruiz de Gamboa, pondera que a totalidade do prejuízo ainda é difícil de estimar, pois os efeitos do temporal não foram homogêneos na Capital e várias regiões ainda não tiveram o restabelecimento da energia.