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O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, afirmou na quarta-feira, 28, que o governo quer fortalecer o processo de revisão de gastos e acoplá-lo ao ciclo orçamentário. Segundo ele, este trabalho contribui para o cumprimento da meta fiscal e busca encontrar espaço nas contas públicas para que o Executivo possa implementar políticas prioritárias.
Firpo explicou que a revisão de gastos não tem como base a cessação de direitos, mas evitar pagamentos indevidos e garantir direitos de beneficiários. “Sabemos como a revisão de gastos é importante para reduzir a fila de benefícios, como Bolsa Família”, exemplificou. Ele reforçou que o intuito é evitar “vazamentos” e permitir que os recursos cheguem a quem tem direito.
O secretário reforçou ainda que a agenda de revisão de gastos envolve todo o governo federal. Ele explicou que este trabalho ocorre por meio da implementação de um processo sistemático, e não com um simples “revisaço” de gastos.
Firpo afirmou que, por meio do trabalho de revisão de gastos públicos, é possível repensar vinculações de determinadas despesas e qualidade do dispêndio de alguns recursos.
O secretário disse ainda que não é possível o governo revisar gastos sem parceria forte com setoriais. “Isso permite que várias das conversas que temos com setoriais sejam rapidamente levadas para a Junta de Execução Orçamentária (JEO) para que a gente possa inclusive pensar nas medidas que estão desenhadas no plano de ação, que elas possam ser implementadas efetivamente”, afirmou.
Ele citou como exemplo a implementação do chamado Atestmed, que foi um projeto do INSS e que, segundo ele, tem se mostrado bastante efetivo.
Firpo reiterou ainda que a agenda de revisão de gastos não promoveu “cessação de benefício na marra”, mas apenas um pente-fino em famílias que estavam recebendo recursos indevidamente e gerando uma fila enorme de espera. Ele citou como exemplo a revisão do programa Bolsa Família em 2023.
O Ministério do Planejamento detalhou na quarta-feira, 28, a reavaliação de gastos de R$ 25,9 bilhões que ajudará no fechamento do orçamento de 2025. A economia é especificada em dois tipos de ação: R$ 19,9 bilhões em revisão de despesas e R$ 6,1 bilhões economizados com foco em reprogramação e realocação de gasto.
No caso da revisão, os principais números aparecem em medidas relacionadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), com R$ 6,4 bilhões, e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com R$ 7,3 bilhões. No caso do INSS, essa economia será buscada com ações relativas ao uso do Atestmed (R$ 6,2 bilhões), já utilizado atualmente, e com medidas cauteladas e administrativas (R$ 1,1 bilhão).
Ainda no eixo de revisão, são R$ 3,2 bilhões esperados com a reavaliação de benefícios por incapacidade, como é chamado o auxílio-doença. As ações relativas a essa política já começaram neste ano.
Na apresentação divulgada pelo Planejamento, a pasta cita a reavaliação do estoque de benefícios no segundo semestre deste ano (até 800 mil benefícios) e o restante em 2025. Essas medidas também envolvem a reavaliação cadastral e revisão de renda em 2024 e 2025 relativas ao BPC concedido a idosos e pessoas com deficiência, além da reavaliação pericial do estoque do BPC PcD em 2025.
Já em relação à revisão do BPC que irá gerar uma economia de R$ 6,4 bilhões no próximo ano, a pasta informou que a estimativa de benefícios que poderão ser cessados chega a 481,725 mil, o que envolve tanto a revisão de cadastro e de renda (269,721 mil) como a reavaliação dos benefícios BPC para pessoas com deficiência (212,004 mil). Esses números devem ser obtidos pela reavaliação num universo de 3,4 milhões de benefícios. Os R$ 6,4 bilhões de economia esperada se dividem entre R$ 4,3 bilhões da revisão de cadastro e de renda e R$ 2,1 bilhões da reavaliação dos BPC PcD.
Ainda no eixo de revisão de gastos, o governo espera poupar R$ 1,9 bilhão com medidas relativas ao Proagro e R$ 1,1 bilhão com o Seguro Defeso. Já no eixo de reprogramação/realocação, são R$ 2,3 bilhões relativos a ações no Bolsa Família, R$ 2 bilhões em “Pessoal”, e R$ 1,8 bilhão em Proagro.
