Feitosa diz que seca preocupa em relação à redução dos níveis dos reservatórios

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse na terça-feira, 27, que a seca é um motivo de preocupação do órgão regulador, em função do impacto dos níveis dos reservatórios do País. Ele negou uma definição prévia sobre bandeira tarifária para setembro, que será divulgada na sexta-feira. Sobre o aumento das queimadas, o diretor comentou que as linhas de transmissão estão em estado de segurança, até o momento.

O órgão regulador precisou retirar recursos da fiscalização para evitar uma paralisação do sistema que monitora as principais linhas de transmissão do País – Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT), principal instrumento para prevenção de queimadas nesses pontos.

Essa infraestrutura da rede elétrica passa por biomas que, atualmente, estão sendo afetados pelo fogo. O GGT monitora 102 linhas de transmissão espalhadas pelo País, com 43 mil quilômetros em linhas de transmissão.

“Essas linhas de transmissão, que são as estratégicas e que são monitoradas, não acompanham a tendência de queimadas. Nós temos a segurança, até o momento, essa supervisão tem trazido segurança para a operação das linhas”, disse.

Em outra frente, há especulação no setor sobre a definição de bandeira amarela na conta de luz em setembro, devido à queda no nível dos reservatórios com a seca em todo o País. Sandoval negou uma prévia definição, mas reconheceu que o cenário climático de seca é “sempre” motivo de procuração.

“A seca preocupa com o que se refere à redução dos níveis dos nossos reservatórios e também com relação à confiabilidade das linhas de transmissão, mas neste momento nós temos tido êxito na confiabilidade das linhas de transmissão”, avaliou.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, classificou como “indesejável” eventual interferência do Poder Judiciário e do Poder Executivo nas agências, se for feita de forma “exógena” ao processo regulatório dos órgãos.

Ele comentava sobre a liminar da Justiça Federal no Amazonas, que determinou o 72 horas para a Aneel regulamentar a medida provisória (MP) 1.232/2024 – que flexibiliza normas regulatórias e viabiliza a venda da Amazonas Energia.

O pedido trata especificamente de flexibilização temporária de parâmetros de eficiência para fins de reembolso da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Um processo sobre o mesmo escopo foi votado na terça.

A Aneel foi notificada pela Justiça Federal no Amazonas. Caso haja “alguma consequência danosa” para a Aneel, haverá recurso contra a decisão judicial, disse Feitosa.

“Interferências do Poder Judiciário são indesejadas, interferências dentro da discricionariedade e do poder legal que as agências possuem, qualquer interferência, seja de algum órgão do Poder Executivo, seja de algum órgão do Poder Legislativo, que seja exógeno ao processo regulatório, ela traz complicações, turbulências que precisam ser compreendidas”, declarou o diretor-geral.

Em conversa com jornalistas, ele pediu “harmonia institucional” ao também falar das críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a demora na regulamentação de decisões regulatórias do governo que precisam passar pela avaliação da Aneel.

“Não há nenhum objetivo aqui, da Aneel, de fazer qualquer obstáculo, muito pelo contrário, nós estamos completamente alinhados com o direito constituído de fazer as reformas que são necessárias”, disse. Na segunda-feira, 26, o ministro Silveira chegou a mencionar possível “má fé” do colegiado na análise de processos demandados pelo Executivo.