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A Conferência Nacional do Agentes Produtores e Usuários de Dados, aberta na segunda-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa um momento histórico para o órgão, que é reconhecido pela excelência dos serviços, disse o presidente da instituição, Márcio Pochmann. O evento vai até sexta-feira (2) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo Pochmann, a reconstrução, e sobretudo a modernização que está havendo no IBGE, vai torná-lo ainda mais relevante para o país e para as políticas públicas.
Pochmann lembrou que o IBGE passou por dificuldades no governo anterior, com redução de orçamento, falta de reajuste para os funcionários, o que significou perda salarial significativa dos servidores. Além disso, a falta de concursos públicos levou ao esvaziamento do quadro funcional, seja por aposentadorias ou por ofertas melhores do que a instituição poderia oferecer.
De acordo com ele, a recomposição dos salários já foi feita e que há um concurso em andamento. “Essa é a recuperação e a modernização que precisamos fazer, e a modernização nesse sentido está basicamente na oportunidade que temos discutido com todos os agentes e produtores de dados de um novo marco legal para as estatísticas, para a geociência e para os dados brasileiros.” Pochmann disse que é possível sair, no fim desta semana, um documento mostrando “convergência dos produtores e usuários de dados em relação ao que o Brasil precisa oferecer neste segundo quarto do século 21, porque o primeiro se esgota no ano que vem”.
Para a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, o IBGE é uma instituição que o país tem que preservar, e é necessário mostrar o quanto o Brasil precisa dela. Gulnar ressaltou que é uma satisfação e uma alegria poder estreitar relações com o IBGE. “Temos vários colegas, trabalhadores da Uerj, professores e estudantes que fazem pesquisas usando dados e participando da organização, do desenvolvimento de pesquisas do IBGE, mas agora vamos dar um salto maior.”
A reitora destacou que a escolha da Uerj para realização da conferência foi adequada, uma vez que a base da universidade é a busca do conhecimento. “Este é o nosso papel. A universidade tem que mostrar que os dados reais coletados com tanta dificuldade, mas com tanto empenho e desempenho de vocês, são fundamentais para planejarmos o país e melhorarmos as condições de vida, saúde e educação de toda nossa população”, completou Gulnar.
O secretário executivo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), José Manuel Salazar, que representou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu a integração de dados de países da região e disse que as informações precisam ser usadas de maneira responsável.
Entre os dados relevantes, Salazar destacou que, de 2014 a 2023, o crescimento médio da região foi de -0,8% por ano, menos da metade de 2% da região cresceu na famosa década perdida nos anos 80.
“Por isso, estamos argumentando que a região necessita intensificar urgentemente os esforços de crescimento econômico, principalmente por meio de políticas de desenvolvimento produtivo para promover uma grande transformação produtiva que resulte em maior sofisticação tecnológica, maior diversificação e maior produtividade. Não se trata de qualquer crescimento, queremos um crescimento mais inclusivo”, completou.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que o IBGE faz a fotografia real do Brasil desejado e que, por isso, é importante que a Previdência trabalhe em parceria com o órgão.
De acordo com Lupi, o volume de dados gerados na área é muito grande, e as informações precisam ser analisadas constantemente. “A minha área da Previdência Social é hoje responsável por mais de 40 milhões e 200 mil pagamentos mensais de benefícios. Somos uma Argentina em benefícios diretamente pagos”, afirmou o ministro, de modo a indicar a dimensão da Previdência no Brasil.
Ao encerrar a apresentação, Carlos Lupi e Márcio Pochmann assinaram acordo de cooperação entre o ministério e o IBGE. “É para que se possa fazer uma inter-relação maior sobre o futuro da Previdência. Os dados reais de como é o envelhecimento da população brasileira, como trabalhar para ajudar a equilibrar esse sofrimento que o povo brasileiro tem. Hoje temos uma média salarial de R$ 1.860. É muito baixa ainda, mas é o que é possível nessa realidade da herança de um país destruído. E queremos cada vez mais avançar neste convênio”, afirmou Lupi.
“Assinamos um convênio macro, geral. O Instituto Nacional do Seguro Social depois vai fazer um adendo a este convênio para que possamos utilizar cada vez mais essa instituição exemplar para os dados do Brasil, a maior da América Latina e a que consegue nos dar uma fotografia real do Brasil em que vivemos”, acrescentou.
O secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Evânio Antônio de Araújo Júnior, que representou o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que é preciso criar instrumentos e ferramentas para dar visibilidade aos desafios das cidades para reduzir desigualdades sociais, enfrentar mudanças climáticas e estimular o aprofundamento da democracia com a participação da sociedade.
Segundo Evânio, um levantamento apontou diferenças na cidade de São Paulo, e uma delas é a da idade média com que as pessoas morrem. “Em um distrito rico da cidade de São Paulo, o chamado Jardim Paulista, a idade média ao morrer é de 80 anos e em um distrito da periferia no extremo da zona leste, chamado Cidade Tiradentes, é de 59 anos. Temos 21 anos de diferença dentro da mesma cidade”, citou o secretário como um dos dados que precisam ser analisados para a construção de políticas públicas.
Danilo Cabral, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), destacou que é importante colocar a análise de tais dados à disposição dos responsáveis pela formulação de políticas regionais. “Estamos aqui levando fisicamente também o IBGE para dentro da Sudene para que possamos usar esse conjunto de informações para a formulação de políticas e para o desenvolvimento de indicadores e colocar isso à disposição da sociedade.”
Durante o evento, Pochmann e o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), Jorge Luiz Abrahão, assinaram um convênio de cooperação entre as duas instituições para a integração de análise de dados.
O presidente do IBGE disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu ao órgão a oportunidade de iniciar processo de reconstrução e modernização. Na abertura do evento, em crítica ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Pochmann disse que o IBGE manteve suas atividades, com pesquisas e coerência metodológica, “não obstante as dificuldades que a instituição possui, e que havia acumulado infelizmente no período anterior”.
Pochmann disse que o presidente Lula concedeu a oportunidade de iniciar um processo de reconstrução do IBGE, “sobretudo a sua modernização”.
O presidente do IBGE afirmou que recebeu, na sexta-feira passada, uma ligação de Lula, que reafirmou que “não vão faltar recursos para o instituto”, o que garantiria a realização da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e do Censo Agropecuário. Em comentários recentes, Pochmann mencionou dificuldades do instituto para fazer frente às pesquisas programadas para este ano.
De acordo com o economista, o presidente reafirmou que o IBGE teria recursos necessários para fazer frente tanto às pesquisas conjunturais quanto às pesquisas novas, seja do Censo Agropecuário, Florestal e Aquífero e a Pesquisa de Orçamentos Familiares. “A programação segue, porque foi nos garantido que haveria recursos.”
Contudo, questionado se o problema orçamentário já estava de fato resolvido, Pochmann ressalvou que ainda aguarda a publicação do Diário Oficial. “Estamos aguardando sair no diário oficial, não sei o que vai aparecer”, disse. “Parece que vai sair dia 31 um relatório da administração fiscal, e aí o Diário Oficial regularia as situações de recursos. Quem vai sofrer corte, quem não sofreu corte, e quem talvez tenha um adicional que seja o nosso caso. Então dia 31 seria o dia D.”
Até sexta-feira, especialistas, representantes das grandes empresas transnacionais da tecnologia, gestores públicos, empresas públicas de dados, órgãos multilaterais e movimentos sociais, acadêmicos e estudantis e organizações da sociedade civil estarão reunidos na Conferência Nacional do Agentes Produtores e Usuários de dados, que tem o tema Soberania Nacional em Geociências, Estatísticas e Dados: Riscos e Oportunidades do Brasil na Era Digital.
Em parceria com a Uerj, a conferência tem seis mesas temáticas e 23 grupos de trabalho, e nesse período reunirá mais de 500 técnicos, além de mais de 100 palestrantes e coordenadores de mesas e grupos.
