Edição do Dia
A Vale informou na quinta-feira, 27, que firmou acordos com o Estado do Pará e sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), homologados perante o Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, visando restabelecimento das licenças de operação das minas de Onça Puma e Sossego.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa destaca que as referidas licenças deverão ser restabelecidas em um prazo de até 48 horas pelo órgão ambiental. “Com isso, a Vale deverá iniciar os processos de retomada operacional o mais breve possível.”
A mineradora informa também que dará sequência à execução das medidas socioambientais definidas entre as partes. A companhia não informou, no entanto, quais são essas medidas.
A Vale Overseas Limited, uma subsidiária integral da Vale, comunicou também o início das ofertas de aquisição de até um valor máximo total de principal equivalente a US$500.000.000, excluindo qualquer prêmio e quaisquer juros acumulados e não pagos (o valor máximo de principal), dos títulos de dívida (bonds) em circulação emitidos pela Vale Overseas.
As Ofertas são realizadas nos termos e sujeitas às condições estabelecidas no memorando de oferta de aquisição, datada de 25 de junho de 2024 (OTP). As Ofertas não estão condicionadas à oferta de um valor mínimo de principal de Bonds pelos respectivos detentores, mas a Ofertante comprará os Bonds apenas até o Valor Máximo de Principal (a menos que a Ofertante, a seu exclusivo critério, opte por aumentar o Valor Máximo de Principal a qualquer momento na ou antes da Data de Encerramento).
As Ofertas estão condicionadas à ocorrência de determinadas condições, incluindo a realização da oferta de uma ou mais emissões de títulos de dívida (bonds) pela Vale Overseas, garantidos pela Vale, em termos que sejam satisfatórios para a Vale, a seu exclusivo critério.
As Ofertas expirarão às 17:00, horário de Nova Iorque, do dia 24 de julho de 2024, exceto se previamente encerradas pela Ofertante. Detentores dos Bonds que validamente ofertem e não revoguem tal oferta até às 17:00, horário de Nova Iorque, do dia 9 de julho de 2024, exceto se prorrogada (tal horário e data e eventual prorrogação, se for o caso, “Data de Oferta Antecipada”) farão jus ao recebimento do valor total do Pagamento Total de Bonds (“Total Consideration” conforme definido no OTP), o qual inclui um prêmio por oferta antecipada de US$50,00 em dinheiro por US$1.000,00 do valor principal do montante dos Bonds validamente ofertados e não validamente revogados na ou antes da Data de Oferta Antecipada e aceiras para compra (o “Pagamento por Oferta Antecipada.
A oferta dos Bonds poderá ser revogada pelos respectivos detentores de Bonds a qualquer tempo até às 17:00, horário de Nova Iorque, do dia 9 de julho de 2024, exceto em caso de prorrogação, mas não após tal prazo, ou conforme descrito no OTP ou exigido pela legislação aplicável. O Pagamento Total de Bonds deverá ocorrer na Data de Liquidação Antecipada, prevista para o dia 11 de julho de 2024. Detentores dos Bonds que validamente ofertem seus títulos após a Data de Aquisição Antecipada, mas previamente à Data de Encerramento, farão jus ao recebimento do valor do Pagamento de Bonds (“Tender Consideration”, conforme definido no OTP).
Os Bonds serão aceitos de acordo com os Níveis de Prioridade de Aceitação (“Acceptance Priority Levels”, conforme definido no OTP), sujeitos ao Valor Máximo de Principal. Em qualquer caso e sujeito aos termos e condições das Ofertas, na hipótese de a aquisição de todos os Bonds validamente ofertados nas Ofertas fazer com que o valor principal agregado dos Bonds exceda o Valor Máximo de Principal, a aquisição será feita de maneira pro-rata de acordo com os Procedimentos de Prioridade de Aceitação (“Acceptance Priority Procedures”, conforme descritos no OTP). A Ofertante reserva expressamente seu direito, a seu exclusivo critério e sujeito à lei aplicável, de aumentar o Valor Máximo de Principal sem prolongar direitos de retirada.
Além do Valor do Pagamento Total de Bonds ou o Valor do Pagamento de Bonds, conforme aplicável, detentores de Bonds validamente ofertados e aceitos para aquisição no âmbito das Ofertas também receberão quaisquer juros devidos e não pagos relativos aos Bonds desde a data do último pagamento aplicável até, mas não incluindo, a data de liquidação aplicável. Esclarece-se que os juros devidos e não pagos relativos a Bonds validamente ofertados e aceitos para compra correrão até (mas não incluindo) a data de liquidação aplicável.
