Edição do Dia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender a taxação de super-ricos no mundo e disse que o Brasil está “impulsionando” a proposta no âmbito do G20. Em sua avaliação, vive-se uma “arquitetura financeira disfuncional, que alimenta desigualdade”.
“Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a soma dos PIBs de Japão, Alemanha, Índia e Reino Unido. É mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática”, disse o presidente do Brasil, durante participação na 112ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorreu na quinta-feira, 13, em Genebra, na Suíça.
Para o chefe do Executivo brasileiro, a “mão invisível do mercado só agrava a desigualdade”. “Recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento é uma tarefa urgente”, disse, pedindo uma “globalização de face humana”.
O presidente lamentou que, atualmente, salário igual para pessoas que exercem a mesma função ainda é “utopia”. As mulheres são “um dos elos mais vulneráveis na cadeia do trabalho”, comentou.
Na fala, Lula aproveitou para mandar uma indireta ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, antigo Twitter. Segundo ele, a concentração de renda é “tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais, para não ficar na Terra, no meio dos trabalhadores que são responsáveis pela riqueza deles”.
“Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado”, comentou o presidente.
Lula voltou a defender mudanças na governança global e uma reformulação da OIT. “O Brasil vai trabalhar pela ratificação da emenda de 1986, a Constituição da OIT, que propõe eliminar os assentos permanentes nos países mais industrializados do conselho da organização”, pediu. “Não faz sentido apelar aos países em desenvolvimento para que continuem para resolução das crises que o mundo enfrenta hoje sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global”, afirmou.
Para o chefe do Executivo brasileiro, cada país deve ter direito a um voto, independentemente do Produto Interno Bruto (PIB) ou tamanho.
Na esteira das cobranças, Lula disse que a OIT tem a “obrigação” de construir um projeto de Inteligência artificial para que o Sul Global possa competir com países ricos. “Temos que atuar para que os benefícios da Inteligência Artificial cheguem a todos”, disse. Segundo ele, no Brasil formula um plano com “olhar especial” para as diferenças no trabalho doméstico.
O presidente ressaltou ainda a importância de os setores populares recuperaram a “bandeira anti hegemônica”, dizendo que a contestação da ordem vigente não deve ser um privilégio da extrema direita. Em sua avaliação, a negação da política deixa um “vácuo” a ser preenchido por “aventureiros que espalham mentiras e ódio”. “A democracia e a participação social são essenciais para a conquista de direitos trabalhistas”, disse. Segundo ele, os ataques ao sistema democrático sempre implicaram em perdas de direitos.
Na declaração, Lula repudiou o extremismo que, em sua avaliação, “vende uma ilusão”, além de atacar e silenciar minorias e negligenciar os mais vulneráveis. “A negação da política deixa um vácuo a ser preenchido por aventureiros que espalham mentiras e ódio”, comentou. “A contestação da ordem vigente não pode ser privilégio da extrema direita. A bandeira anti hegemônica precisa ser recuperada pelos setores populares, progressistas e democrático”, acrescentou.
Na esteira, Lula condenou novamente os conflitos que acometem a Rússia e a Faixa de Gaza. Segundo ele, trabalhadores que deveriam estar se dedicando às suas vidas são direcionados para frentes de batalha. Por fim, disse que a “irracionalidade” no conflito na Europa “reacende os temores de uma catástrofe nuclear”.
O presidente elogiou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse não ver pressão contra o chefe da Pasta. Em sua avaliação, Haddad tentou ajudar os empresários ao construir uma alternativa de compensação à desoneração da folha de pagamento. Contudo, Lula reiterou que, agora, a decisão está com o Senado e os empresários.
“Não tem nada com o Haddad, ele é extraordinário ministro, não sei qual é a pressão contra o Haddad”, disse Lula a jornalistas, em Genebra, na Suíça. “Todo ministro da Fazenda, desde que me conheço por gente, vira o centro dos debates, quando a coisa dá certo, quando a coisa não dá certo.”
Para Lula, o ministro “tentou ajudar” os empresários a construir uma alternativa à desoneração. “Que nem deveria ter sido o Haddad para assumir essa responsabilidade, mas o Haddad assumiu, fez uma proposta”, pontuou.
E comentou: “Os mesmos empresários não quiseram, então agora tem uma decisão da Suprema Corte, que vai acontecer. Se, em 45 dias não houver acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração, que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época.”
Segundo Lula, agora, a decisão sobre o tema não está mais sob a alçada de Haddad. “A bola está na mão do Senado e dos empresários. Encontrem uma solução, o Haddad tentou. Não aceitaram, agora encontrem uma solução”, cobrou.
Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu devolver parte da medida provisória (MP) que limitava o uso de créditos decorrentes da tributação do PIS/Cofins pelas empresas.
A devolução representou uma derrota para o ministro da Fazenda que propôs a medida como compensação à desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam e dos municípios.
A expectativa era arrecadar até R$ 29,2 bilhões com a medida – acima, portanto, dos R$ 26,3 bilhões de impacto da desoneração da folha em 2024, de acordo com a Fazenda.
