Edição do Dia
O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse na segunda-feira, 20, que está buscando mandados de prisão contra altos funcionários do governo de Israel e lideranças do grupo terrorista Hamas, incluindo o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu e o líder do Hamas Yehiya Sinwar, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.
Em comunicado, o promotor do tribunal, Karim Khan, disse que também buscava mandados de prisão para o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como para dois outros líderes importantes do Hamas – Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Izzedine al-Qassam e mais conhecido como Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, líder político do Hamas.
Falando sobre as ações de Israel, Khan declarou que “os efeitos do uso da fome como método de guerra, juntamente com outros ataques e punição coletiva contra a população civil de Gaza, são agudos, visíveis e amplamente conhecidos”. Sobre as ações do Hamas no ataque de 7 de outubro, ele disse que viu por si mesmo “as cenas devastadoras desses ataques e o profundo impacto dos crimes inconcebíveis imputados nas solicitações apresentadas hoje (segunda)”.
O TPI é o único tribunal internacional permanente que detém o poder de processar indivíduos por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O anúncio de segunda-feira é considerado histórico porque, embora Israel não seja signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, os mandados de prisão envolvem os principais líderes do país e podem abalar alianças de Israel.
O promotor deve solicitar os mandados a um painel pré-julgamento composto por três juízes, que levam em média dois meses para considerar as provas e determinar se o processo pode avançar.
Figuras com mandados de detenção pendentes do TPI incluem o presidente russo Vladimir Putin, pelo crime de deportação ilegal e transferência de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa, e o presidente deposto do Sudão, Omar al-Bashir, por crimes contra a humanidade e genocídio.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou na segunda-feira, 20, que o pedido do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) para obter mandados de detenção contra líderes israelenses é “ultrajante”. Em comunicado, o líder democrata disse ainda que não há equivalência – nenhuma – entre Israel e o Hamas. “Estaremos sempre ao lado de Israel contra ameaças à sua segurança”, concluiu.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, também chamou o pedido de ultraje. “Instruí a criação imediata de um centro de comando especial no Ministério das Relações Exteriores, com todas as entidades profissionais, destinado a lutar contra a decisão que visa principalmente acorrentar as mãos de Israel e impedi-lo de exercer o seu direito à autodefesa. Pretendo falar com os ministros das Relações Exteriores dos principais países em todo o mundo para instá-los a se opor à decisão do procurador e declarar que, mesmo que sejam emitidos mandados, não pretendem aplicá-los contra os líderes israelenses”, afirmou ainda em uma postagem na rede social X.
Já a ministra das Relações Exteriores da Bélgica, Hadja Lahbib, usou a mesma rede social para afirmar que o país apoia a decisão “Os crimes cometidos em Gaza devem ser processados ao mais alto nível, independentemente dos autores”, afirmou.
