Edição do Dia
A Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo abriram na manhã de terça, 16, a Operação Muditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado.
As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que somam mais de R$ 200 milhões, diz o MP. Segundo a Promotoria, algumas das contratações ‘atendiam a interesse do PCC, que tinha influência na escolha dos ganhadores de licitações e reparte os valores ilicitamente auferidos’.
Agentes cumpriram 15 ordens de prisão temporária. Entre os alvos estão três vereadores, que já foram capturados: Flávio Batista de Souza (Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (Santa Isabel) e Ricardo Queixão (Cubatão). Além disso, os investigadores vasculham 42 endereços. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Criminal de Guarulhos.
A investigação aponta que as empresas investigadas ‘atuavam de forma recorrente para frustrar a competição nos processos de contratação de mão de obra terceirizada no Estado, notadamente em diversas prefeituras e Câmaras Municipais’.
Entre as contratações investigadas estão acordos celebrados pelas Prefeituras de Guarulhos, São Paulo, Ferraz de Vasconcelos, Cubatão, Arujá, Santa Isabel, Poá, Jaguariúna, Guarujá, Sorocaba, Buri e Itatiba.
Os investigadores identificaram a simulação de concorrência entre empresas parceiras ou até companhias de um mesmo grupo. A apuração também encontrou indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos – secretários, procuradores, presidentes de Câmara de Vereadores, pregoeiros – e indícios de outros crimes, como fraudes documentais e lavagem de dinheiro.
A Câmara Municipal de Santa Isabel – SP, tomou conhecimento da operação deflagrada pelo GAECO e vem colaborando com as investigações. “Quanto aos mandados de prisão, informamos que não fomos cientificados acerca de eventuais prisões Aguardamos o deslinde das investigações, e nos colocamos à disposição da Justiça para maiores esclarecimentos.”
A Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo prenderam na terça, 16, o advogado Áureo Tupinambá de Oliveira Fausto Filho. Segundo a Promotoria, Tupinambá é um dos representantes, em ações na Justiça, do líder do PCC André do Rap.
A suspeita que recai sobre o advogado é a de envolvimento com servidores públicos e políticos para encaminhar desvios de recursos públicos. A Operação Muditia prendeu outros 12 investigados, entre eles três vereadores: Flávio Batista de Souza (Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (Santa Isabel) e Ricardo Queixão (Cubatão).
André de Oliveira Macedo, o André do Rap, é um dos principais nomes da cúpula do PCC. Ele está foragido desde 2020, quando foi solto por decisão do então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Na época, o ministro Luiz Fux, então presidente do STF, cassou a decisão de Marco Aurélio, mas o traficante não foi mais localizado pela polícia.
A Promotoria de São Paulo investiga o advogado de André do Rap por sua suposta ligação com esquema de fraudes em licitações para contratação de servidores terceirizados por prefeituras e câmaras municipais.
