Edição do Dia
Governadores de cinco estados se reuniram, na segunda-feira (15), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir o refinanciamento das dívidas estaduais. Estiveram presentes na residência oficial do Senado os governadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás.
Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é preciso uma renegociação justa com a União. “Os estados estão engessados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos invistam em poder atender as necessidades de crescimento. O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação para que haja também uma flexibilização no teto de investimentos para que não sejamos engessados na maneira como estão vivendo hoje a maioria dos estados”, disse o governador.
Caiado destacou que a proposta é que as dívidas sejam corrigidas pela inflação medida pelo IPCA mais 1%. Outro pedido dos estados é que ativos dos governos possam ser usados para abatimento de dívidas, como a federalização de estatais estaduais, por exemplo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vem mediando as demandas dos estados com as propostas do governo federal.
No final de março, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou uma proposta de redução das dívidas dos estados vinculadas a contrapartidas de ampliação do ensino técnico estadual.
Segundo o Ministério da Fazendo, as dívidas dos estados chegam hoje a R$ 740 bilhões, sendo que quase 90% desse valor são de débitos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
“Todo mundo concorda que IPCA+1% seria indexador justo”, disse Caiado. “IPCA+3% não tem como, fica a mesma situação de antes”, completou.
Caiado também disse que os governadores discutiram uma forma de rever dívidas formadas por causa de indexadores anteriores.
“Além disso, existem também aquelas dívidas que foram acrescidas em indexadores anteriores que hoje inviabilizam totalmente o Estado em poder pagá-las e investir. Estados também tiveram perdas com lei de diminuição de arrecadação com combustíveis, energia e telecomunicações”, comentou ele, na saída da reunião com Pacheco e outros governadores.
Caiado disse que Pacheco vem se reunindo com governadores para fechar um texto e apresentá-lo ao governo, em uma espécie de alternativa à ideia proposta pelo Ministério da Fazenda há algumas semanas.
O governador de Goiás afirmou que uma das sugestões discutidas na reunião foi o uso dos gastos dos Estados com segurança pública para abater parte da dívida. Caiado não explicou como se daria esse desconto ou como os gastos poderiam ser usados nessa conta no programa de renegociação das dívidas.
