Economia
Votação simbólica

CAE do Senado aprova convite a presidente da Petrobras para esclarecer retenção de dividendos

A votação foi simbólica – ou seja, não houve registro do voto individual de cada senador. Não houve, por parte do governo, resistência para a aprovação do requerimento.

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13 de março de 2024
Vinicius Palermo
CAE do Senado aprova convite a presidente da Petrobras para esclarecer retenção de dividendos
O ministro da Casa Civil, Rui Costa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 12, um requerimento para que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, seja convidado para participar de uma audiência no colegiado para esclarecer a retenção de dividendos extraordinários por parte da estatal.

O requerimento não estava na pauta prevista. O autor é o senador Sérgio Moro, que pediu que Jean Paul Prates preste “informação sobre a interferência indevida do Poder Executivo na gestão da Petrobras sobre a política de retenção do pagamento dos dividendos”.

A votação foi simbólica – ou seja, não houve registro do voto individual de cada senador. Não houve, por parte do governo, resistência para a aprovação do requerimento. A data para a realização da audiência com o presidente da Petrobras ainda será definida pelo presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, junto a Prates e outros senadores do colegiado.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse na terça-feira, 12, que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu pôr um representante do Ministério da Fazenda no Conselho da Petrobras. De acordo com ele haverá rodízio de representantes do governo nos conselhos das estatais.

O nome escolhido pelo ministro Fernando Haddad para o posto foi do secretário executivo adjunto, Rafael Dubeux. “A Fazenda pediu uma representação e o presidente atendeu, vai ter uma representação da Fazenda no Conselho. Pode ter outras trocas, isso é o presidente que vai definir”, declarou Costa a jornalistas. “Vamos fazer esse rodízio em outros lugares. Rodízio de pessoas de um conselho para outro até para oxigenar os conselhos das estatais”, declarou Rui Costa. “Não é exclusivo do Conselho da Petrobras”, disse o ministro da Casa Civil.

Rui Costa falou a jornalistas no Palácio do Planalto depois de solenidade em que o governo anunciou 100 novas unidades de institutos federais.

A entrada de um representante do Ministério da Fazenda no Conselho da Petrobras vem depois de reunião do presidente Lula com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e ministros como Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), realizada na segunda-feira.

Haddad e Silveira falaram depois da reunião. Na semana passada, a empresa havia perdido R$ 56 bilhões em valor de mercado depois de não distribuir os dividendos extraordinários que eram aguardados por acionistas.

As desconfianças do mercado sobre a gestão da estatal aumentaram também porque, na segunda-feira, Lula deu uma entrevista em que defendia uma redução nos dividendos da empresa. “Se for atender apenas a choradeira do mercado, não se faz nada”, disse o presidente.

O ministro disse que o Conselho da Petrobras tomou uma decisão acertada ao não distribuir dividendos extraordinários. Ele afirmou que também seria conservador sobre o assunto se fosse parte do colegiado.
Na semana anterior, a empresa havia perdido R$ 56 bilhões em valor de mercado por não ter pago os dividendos extraordinários que eram aguardados. O ministro disse que nem o governo nem o presidente desprezam a relação com os segmentos evangélicos do eleitorado.

Rui Costa afirmou ainda que a saída do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nunca foi discutida no governo. Segundo ele, Lula está satisfeito com os resultados da empresa.

Rui Costa também disse que se tivesse ações da Petrobras, não venderia. E que “desavisados” estão se desfazendo de papéis da empresa.