Edição do Dia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na quinta-feira (29) que o Brasil vai trabalhar para que o G20 faça uma declaração “ambiciosa” a respeito da tributação dos super-ricos.
Os trabalhos do grupo – que reúne as maiores economias mundiais – estão sob presidência brasileira. No discurso que abre o último dia de encontro na capital paulista, Haddad enfatizou que tem como principal objetivo construir a cooperação internacional para taxar grandes fortunas.
“Quero anunciar que essa presidência buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional até nossa reunião ministerial, em julho. Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, afirmou, ao participar presencialmente do encontro pela primeira vez.
No início da semana, o ministro testou positivo para covid-19. Novos exames, na quarta-feira (28) e na manhã de quinta-feira (29) indicaram o fim do risco de transmissão da infecção. Assim, Haddad pode abrir presencialmente os trabalhos do grupo. “Tinha comprado um terno novo, um sapato novo e uma gravata nova para estar aqui com vocês”, brincou, ao lamentar ter que discursar por transmissão de vídeo nos dias anteriores.
Haddad estava isolado em sua residência em São Paulo desde o último fim de semana, quando havia sido diagnosticado com a doença. Nesta semana, ele participaria presencialmente de reuniões da Trilha de Finanças do G20, grupo formado por ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais das 19 maiores economias do planeta.
Para embasar a posição pela necessidade de tributação das famílias mais ricas do mundo, Haddad apresentou dados do relatório do EU Tax Observatory, que apontou que os bilionários ou não pagam nada, ou pagam, no máximo, 0,5% de impostos sobre o que acumulam. “Colegas, eu, sinceramente, me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue.”
Segundo o ministro, esse pequeno grupo de pessoas se aproveita de “buracos” nos sistemas tributários para evitar o pagamento de tributos. Por isso, Haddad vê o tema também sendo tratado por outras organizações internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que aprovou medidas para taxar empresas multinacionais.
“Quero saudar o fato de que a maioria dos países do mundo expressou claramente o desejo de aprofundar a cooperação tributária internacional por meio de uma Convenção das Nações Unidas. No final do ano passado, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 78/230, abrindo assim uma nova avenida para a tributação internacional”, acrescentou, sobre as tratativas que são feitas na ONU.
Na reunião de quinta-feira, o economista francês Gabriel Zucman apresentou uma proposta de forma de tributação internacional para os super-ricos. “Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidências”, disse Haddad sobre o convite ao professor.
O dirigente do Banco Central Europeu (BCE) e presidente do BC da Alemanha, Joachim Nagel, afirmou na quinta-feira, 29, que os países precisam encontrar uma “solução legal sólida” para utilizar os ativos russos congelados pela União Europeia (UE). No entanto, ele revelou que ocorreram “discussões intensas” durante as reuniões do G20 Brasil e que o assunto seguirá sendo discutido pelas autoridades globais.
Entretanto, Nagel defendeu que os líderes precisam endereçar de algum modo a guerra na Ucrânia. “Isso nos libertaria de muitos problemas econômicos e poderíamos voltar a nossa atenção para as verdadeiras questões do futuro”, afirmou.
Os comentários foram realizados durante coletiva de imprensa nos arredores do G20 Brasil, ao lado do ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner. Este, por sua vez, também expressou preocupação com a ideia de redirecionar os ativos, mas ressaltou que a UE está “fortemente unida” contra a Rússia, e em busca de outras soluções para o uso dos ativos, como a cobrança de impostos sobre os lucros, medida apoiada por outros líderes europeus.
No evento, Nagel não comentou muito sobre política monetária, repetindo a constatação de que ainda é cedo demais para cortar juros, e ressaltou que é necessário controlar a inflação global para atingir os objetivos, da agenda brasileira, de reduzir a desigualdade.
“A maior contribuição que a política monetária pode fazer para reduzir a desigualdade é, claramente, conquistar uma inflação baixa”.
Nagel também falou sobre a importância da integração dos mercados de capitais na zona do euro e sobre as preocupações com possível contágio dos bancos pelo estresse do setor imobiliário comercial. “Do ponto de vista do BC, o que importa é como o setor financeiro está posicionado. E os bancos estão melhor capitalizados e têm forte posição de liquidez, o que ajuda particularmente no gerenciamento dos riscos de alta exposição”, afirmou, alertando que, ainda assim, é um problema a ser monitorado.
