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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na sexta-feira, 24, que o Senado “está aberto a ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre alternativas à desoneração”, mas que a proposta tem um amplo apoio no Congresso. Pacheco lembrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a prorrogação da desoneração também foi vetada, mas o Congresso reviu a decisão do então presidente.
“O Senado está aberto a ouvir o ministro da Fazenda sobre eventuais alternativas e propostas dele em relação a isso. Mas esse episódio do veto já aconteceu antes. A desoneração tem uma razão de ser, não é um benefício ao acaso. O país precisa gerar emprego. As empresas que geram muito emprego precisam sobreviver”, disse Pacheco. “Há uma razão de ser de bom mérito da desoneração, que já é adotado há algum tempo e já foi objeto de veto do governo anterior e o Congresso derrubou o veto na ocasião”, completou.
Segundo Pacheco, “Senado e Câmara já se debruçaram sobre o projeto da desoneração e houve uma ampla maioria de aprovação da medida”. “O sentimento do Congresso é de que a desoneração da folha é algo muito positivo, porque mantém emprego em empresas que têm alta empregabilidade”, argumentou.
Pacheco evitou dar uma data para a análise do veto sobre o projeto da desoneração, mas disse que é preciso ter “atenção”, já que o benefício fiscal é válido somente até 31 de dezembro deste ano, caso o veto não seja derrubado.
“Vamos ouvir o ministro Fernando Haddad, ter toda a atenção como sempre tivemos. Vamos votar os projetos que sustentam o regime fiscal, offshores, fundos exclusivos, apostas esportivas, eventualmente a própria legalização dos jogos. Vamos ter todo o diálogo, mas considerando o deadline que temos, termos atenção a isso e resolver até 31 de dezembro”, afirmou Pacheco.
A Associação Brasileira de Internet (Abranet), que representa empresas do setor, inclusive provedores de telecomunicações, disse que o veto à desoneração da folha de pagamentos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve reduzir postos formais de trabalho.
“Estamos passando um momento muito complicado no Brasil. A desoneração é essencial para os pequenos provedores de locais de acesso e conexão Internet, esse veto vai trazer aumento de custos que refletirá em todos os setores, gerando mais informalidade, reduzindo postos formais de trabalho”, disse a entidade.
Ainda de acordo com a Abranet, o País caminha para um cenário de incertezas tanto para a geração de empregos quanto para os investimentos diante do veto.
Lula vetou a prorrogação da desoneração da folha, que foi aprovada em 2011, à época, como medida temporária. A medida permite que as empresas de setores intensivos em mão de obra troquem a contribuição previdenciária de 20% da folha de pagamento pelo recolhimento de 1% a 4,5% da receita bruta.
Ao todo, 17 setores têm direito à desoneração, entre eles os de tecnologia da informação e de tecnologia da comunicação. No Congresso, há um movimento em articulação para derrubar o veto.
