Edição do Dia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na sexta-feira, 20, que a Presidência do Senado “tem uma posição favorável” ao projeto de lei da desoneração e que o texto deve ser votado na semana que vem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
“A Presidência do Senado tem uma posição favorável ao projeto. Nós consideramos que é importante a desoneração desses 17 setores que têm alta empregabilidade. São setores que têm alto índice de empregabilidade e cuja folha de pagamento representa muito para o custo dessas empresas (…) Eu acredito que na semana que vem a gente tenha isso resolvido e que ele possa ir à sanção do presidente da República”, afirmou.
Pacheco ressaltou, porém, que essa posição é em relação à desoneração dos 17 setores, e não sobre a possibilidade de estender esse benefício a prefeituras menores.
“A posição que eu aprofundei foi em relação a desoneração dos 17 setores. Acho que sendo uma vontade da Câmara e do Senado em relação a questão previdenciária vai ser a inteligência da maioria e nós vamos respeitar mandando a sanção do presidente da República”, explicou.
O presidente do Senado disse que, caso seja necessário analisar o projeto em Plenário (o que seria necessário em caso de modificação do texto ou caso haja um recurso à Mesa Diretora), o texto será votado em Plenário “o mais brevemente possível”.
O presidente do Senado disse também que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, deve finalizar seu relatório nos próximos dias para apresentá-lo aos demais senadores. Pacheco disse, no entanto, que “não haverá problema algum” se Braga precisar de “mais alguns dias para que ele possa fazer o melhor parecer possível”, indicando que a apresentação do texto pode ser adiada em alguns dias.
“Naturalmente se houver, em razão da quantidade de emendas, a necessidade de mais prazo, não haverá problema algum de mais alguns dias para que ele possa fazer o melhor parecer possível. A reforma tributária está sendo aguardada há 30 anos, se tiver dois ou três dias de tolerância para que o relator precise fazer seu trabalho não tem problema nenhum”, disse Pacheco.
“Se houver a possibilidade de ser na próxima semana, bom. Se não houver, se houver a necessidade de adiar um pouco, também não haverá problema para que haja um parecer bastante refletido em relação a todas emendas apresentadas”, completou.
Pacheco também ressaltou que, caso a Câmara precise de mais tempo para analisar as modificações feitas pelo Senado, “também não há problema”. Segundo o presidente do Senado, “temos que respeitar os momentos do processo legislativo”.
Ele disse acreditar, porém, ser possível os deputados finalizarem a análise da reforma tributária ainda neste ano.
“Considero que sim seja possível finalizar a reforma tributária neste ano. Se houver maior necessidade de maior reflexão da Câmara, também não há problema, é natural do processo legislativo, temos que respeitar os momentos do processo legislativo. Especialmente uma reforma dessa natureza é muito importante que seja bastante refletida. Se houver exigência de um pouco mais de tempo, não vejo prejuízo algum”, disse afirmou Pacheco.
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga, já manifestou que pode apresentar seu relatório até o dia 1º de novembro, e não mais na próxima terça-feira, 24, diante das inúmeras emendas recebidas nos últimos dias. A data de votação, porém, foi mantida por Braga para o dia 7 de novembro.
