Edição do Dia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na segunda-feira, 18, que o Brasil tem hoje “felizmente a liderança de um presidente da República que se preocupa” com a pauta ambiental. Desde o início do mandato, Pacheco tem se aproximado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A indicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por exemplo, é atribuída a ele.
Pacheco viajou com Lula à China, por exemplo. Também tem feito elogios públicos ao presidente, especialmente em relação à agenda econômica e à política ambiental.
No evento de segunda, um seminário organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Nova York, o presidente do Senado disse que o Brasil tem “oportunidade ímpar” e “capacidade de contribuir com o esforço em favor do planeta”.
“Desenvolvimento sustentável é prioridade global e tarefa de uma geração, é o desafio do nosso tempo. O contexto atual se apresenta de uma forma muito particular ao Brasil e não resta dúvida de que há um compromisso sério, real e efetivo dos agentes públicos e políticos com o desenvolvimento sustentável do nosso país”, afirmou Pacheco.
Ele defendeu que a proteção dos biomas e o combate às queimadas ilegais sejam prioritários para garantir a preservação das florestas brasileiras, que ele caracterizou como “recurso fundamental para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas”.
“Precisamos, em primeiro lugar, proteger os nossos biomas. Nossa cobertura florestal recobre uma área maior que a soma de todos os países da União Europeia. O potencial de absorção de carbono, capacidade reguladora da temperatura e seu papel na regulação dos ciclos hidrológicos fazem de nossas florestas um recurso fundamental, absolutamente indispensável, na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Combater o desmatamento ilegal dos nossos biomas afigura-se como incumbência primordial”, disse.
O presidente do Senado citou uma série de propostas em tramitação no Congresso relativas à pauta ambiental, como a regulamentação do hidrogênio verde, o mercado de crédito de carbono e a antecipação das metas do Acordo de Paris.
“Na minha gestão, aprovamos um projeto significativo, o projeto que antecipa em cinco anos o compromisso nacional voluntário de redução de emissão de gases de efeito estufa firmado no Acordo de Paris. As novas metas, de redução de 43% das emissões até 2025 e 50% até 2030, estão agora em tramitação na Câmara”, citou Pacheco.
O presidente do Senado ressaltou que tanto Câmara quanto Senado trabalham em um texto para regulamentar o mercado de crédito de carbono.
Segundo ele, “o Congresso tem tratado com o Executivo para consolidar um texto capaz de criar incentivos a um modelo produtivo mais sustentável e que vá contribuir para a redução de gases de efeito estufa”. A senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora no Senado.
Pacheco também destacou a regulamentação dos bioinsumos e o acordo firmado entre a bancada ruralista e o governo Lula para a aprovação da proposta.
“Regulamentar o setor é importante para que façamos a transição dos insumos de origem fóssil para os biológicos. Também é essencial para que desenvolvamos nossa própria indústria, reduzindo a dependência externa”, afirmou.
O presidente do Senado, assim como outras autoridades, entre elas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha o presidente Lula na comitiva que viajou aos Estados Unidos para a Assembleia Geral da ONU.
Presente no mesmo evento, Lira defendeu que o Congresso e o Poder Executivo discutam conjuntamente, sem “nenhuma paternidade definida”, a pauta envolvendo a regulamentação do mercado de carbono. Ele disse ainda que a atuação do Poder Judiciário em auxiliar o debate será importante para evitar que o tema seja “judicializado” no futuro.
“(Na regulamentação do mercado de carbono) o Poder Executivo tem suas propostas. Existem projetos em tramitação no Senado, existem projetos em tramitação na Câmara, e sem nenhuma paternidade definida, (é importante) a unidade e a união de todos os três, com auxílio de um poder sempre que provocado, (que) vem com auxílio de regulamentação, resoluções e decisões que é o Poder Judiciário. Quanto menos judicializado esse tema, melhor”, disse.
O presidente da Câmara repetiu que a “pauta verde” está entre as prioridades da Casa no segundo semestre. No curto prazo, além da apreciação do mercado de carbono, serão analisados também dois marcos regulatórios, um que trará regras para instalação de usinas eólicas em alto-mar, e outro sobre transição energética com ênfase no uso de hidrogênio.
Ele voltou a defender um avanço na discussão sobre o porcentual de participação de biocombustíveis na mistura com combustíveis fósseis e reafirmou a importância de criar incentivos a fontes de produção para biocombustíveis.
O tema, segundo ele, foi tratado no domingo durante encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lira afirmou ainda que se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que as duas Casas possam discutir conjuntamente com o Executivo medidas que regulamentem e deem credibilidade a temas envolvendo as matrizes energéticas limpas do Brasil.
Ele relembrou que a Câmara criou uma comissão especial para tratar da transição energética e produção de hidrogênio verde no País.
