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Grupos republicanos elaboram proposta de curto prazo para manter funcionamento do governo

A proposta revelada no domingo pelos líderes do Freedom Caucus, uma ala de extrema direita, e do Main Street, um bloco mais centrista, prevê cortes drásticos nos gastos

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18 de setembro de 2023
Vinicius Palermo
Grupos republicanos elaboram proposta de curto prazo para manter funcionamento do governo
Ainda existe incerteza se a legislação teria votos suficientes para ser aprovada, já que um punhado de republicanos rapidamente recorreu às redes sociais para dizer que se opunha à proposta.

Dois grandes grupos do Partido Republicano da Câmara dos Estados Unidos elaboraram uma proposta de financiamento de curto prazo para evitar uma paralisação do governo, em um passo para quebrar o impasse no seu partido antes da negociação direta com os democratas para manter recursos para as atividades da administração pública após 30 de setembro.

A proposta revelada no domingo pelos líderes do Freedom Caucus, uma ala de extrema direita, e do Main Street, um bloco mais centrista, prevê cortes drásticos nos gastos e uma cláusula de segurança fronteiriça que pode levar a legislação a ser derrubada no Senado controlado pelos Democratas. Mas a proposta de prorrogação por um mês sinaliza que os republicanos da Câmara estão trabalhando para encontrar uma forma de financiar o governo quando o ano fiscal terminar, depois dos esforços para aprovar legislação na semana passada terem sido paralisados por protestos conservadores. Espera-se que os legisladores da Câmara votem a resolução de curto prazo ainda esta semana.

Ainda existe incerteza se a legislação teria votos suficientes para ser aprovada, já que um punhado de republicanos rapidamente recorreu às redes sociais para dizer que se opunha à proposta. Não se espera que nenhum democrata apoie a proposta.

O texto prolongaria o financiamento governamental até 31 de outubro, mas reduziria os níveis de despesas discricionárias em cerca de 8% para a maioria dos programas governamentais, incluindo agricultura, trabalho, ambiente e segurança interna. Os cortes não se aplicariam ao orçamento de defesa ou ao Departamento de Assuntos de Veteranos.

O deputado Marcus Molinaro, de Nova York, disse que a legislação ajudaria a evitar “uma paralisação do governo, reduziria os gastos federais e protegeria a fronteira”.

Os representantes do presidente da Câmara, Kevin McCarthy, da Califórnia, não responderam imediatamente a um pedido de comentário sobre a proposta. O texto do projeto de lei de 165 páginas foi publicado na noite de domingo no site do Comitê de Regras da Câmara.

A Câmara dos Estados Unidos é controlada por uma margem estreita de 221 representantes dos Republicanos, ante 212 democratas, portanto mesmo um baixo nível de oposição dos Republicanos pode derrubar a proposta.

“Sou não! Estou farto dos acordos de bastidores”, disse o deputado Cory Mills, da Flórida, nas redes sociais. O deputado Dan Bishop, da Carolina do Norte, disse: “Não à resolução de curto prazo. Aprovem os malditos projetos de lei. Reduza a burocracia maluca.” A deputada Marjorie Taylor Greene, da Geórgia, também disse que se opôs à proposta.

O Congresso tenta aprovar os 12 projetos de lei de dotações anuais que financiam o governo. Os líderes de ambos os partidos na Câmara e no Senado deram o seu apoio à obtenção de um acordo de curto prazo para permitir mais tempo para aprovar lei e chegar a um acordo de gastos para todo o ano, mas alguns republicanos da Câmara insistiram que nenhum acordo de curto prazo deveria ser alcançado, sem concessões significativas em questões controversas como a imigração, o financiamento da Ucrânia e o controle das despesas federais.

A proposta de domingo contém partes de uma lei de segurança fronteiriça que os republicanos da Câmara aprovaram por uma margem estreita em maio, e que injetaria dinheiro em pessoal e equipamento, tornaria mais difícil a busca de asilo e consolidaria políticas da era Donald Trump, como a retomada da construção de um muro na fronteira ao sul.

Os parlamentares por trás do acordo representam diferentes ideologias conservadoras. Os deputados Scott Perry, da Pensilvânia, Chip Roy, do Texas e Byron Donalds, da Flórida, são membros do House Freedom Caucus.

Outros congressistas que negociaram a proposta representam o Main Street Caucus, que representa os republicanos moderados da Câmara. Entre eles estavam o deputado Dusty Johnson, da Dakota do Sul, junto com Stephanie Bice, de Oklahoma, e Kelly Armstrong, de Dakota do Norte.

A proposta não contém ajuda adicional à Ucrânia, rejeitando um recente pedido da Casa Branca para ampliar em bilhões de dólares o apoio, no meio de forte oposição de alguns republicanos. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, está planejando viajar a Washington no final desta semana para tentar convencer os parlamentares dos EUA a se comprometerem a enviar dinheiro e armas adicionais para o seu país devastado pela guerra. A administração Biden pediu aos congressistas que aprovassem US$ 24 bilhões em financiamento adicional para o país.

A deputada Rosa DeLauro, de Connecticut, a principal democrata no Comitê de Dotações da Câmara, criticou a proposta.

“A menos de duas semanas da paralisação do governo, os republicanos da Câmara ainda se concentram na introdução de projetos de lei de financiamento extremos… E não em trabalhar numa solução bipartidária que possa ser promulgada”, disse ela num comunicado.