País
Desvios funcionais

AGU vai criar força-tarefa para reparar danos da Lava Jato a Lula

O advogado-geral da União, Jorge Messias, cotado para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo, disse em nota que a medida cumpre decisão de Toffoli.

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06 de setembro de 2023
Vinicius Palermo
AGU vai criar força-tarefa para reparar danos da Lava Jato a Lula
O advogado-geral da União, Jorge Messias, cotado para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo, disse em nota que a medida cumpre decisão de Toffoli.

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli invalidar as provas do acordo da Odebrecht na Lava Jato, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que criará força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos e reparar eventuais danos causados pela operação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O advogado-geral da União, Jorge Messias, cotado para assumir a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo, disse em nota que a medida cumpre decisão de Toffoli. “Uma vez reconhecidos os danos causados, os desvios funcionais serão apurados, tudo nos exatos termos do que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Na decisão, proferida na manhã de quarta-feira, 6, Toffoli afirmou que a prisão de Lula foi “um dos maiores erros judiciários da história” do Brasil, uma “armação fruto de um projeto de poder” e o “ovo da serpente” de ataques antidemocráticos.

De acordo com a AGU, o grupo vai analisar a conduta de procuradores da República e membros do Poder Judiciário – o que pode atingir o ex-juiz da Lava Jato e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol.

A conduta da 13ª Vara Federal de Curitiba, berço da Lava Jato, também é alvo de investigação da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se manifestou.

A presidente do PT e deputada Gleisi Hoffmann (PR) se manifestou nas redes sociais sobre a decisão. “Decisão exemplar do ministro Toffoli confirma o que sempre dissemos sobre a farsa da Lava Jato. Cedo ou tarde a verdade sempre vence. Os que mentiram, falsificaram provas, arrancaram depoimentos à força terão, agora, de responder por seus crimes. A história segue restabelecendo a Justiça sobre a maior armação judicial e midiática que já se fez contra um grande líder”, escreveu Gleisi.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que vai pedir investigação de agentes públicos quando receber, na sua pasta, a decisão do ministro Toffoli que anulou as provas obtidas pelo acordo de leniência feito pela Odebrecht na operação Lava Jato.

“Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos”, disse Dino nas redes sociais.