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Trinta e um novos projetos socioambientais dos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe foram contemplados na primeira fase da Seleção Pública Petrobras Socioambiental 2023. O anúncio dos vencedores foi feito na terça-feira (22), na Sala Cecília Meireles, na Lapa, região central da capital fluminense.
A etapa inicial da seleção pública incluiu projetos nas quatro linhas de atuação do programa, que são educação, desenvolvimento econômico sustentável, florestas e oceano. Foram abertas também oportunidades para projetos da linha de educação que contam com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
O gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, José Maria Rangel, destacou que são “iniciativas que têm um grande potencial de transformação socioambiental, trazendo melhoria na qualidade de vida na inclusão social, na conservação do meio ambiente e no enfrentamento das mudanças climáticas, reafirmando nosso compromisso com as comunidades”.
O número de inscrições superou as expectativas, totalizando 414 projetos não incentivados e 37 projetos incentivados. Isso permitiu à companhia aumentar o recurso destinado à primeira etapa do edital, de R$ 162 milhões para R$ 212 milhões, elevando o número de projetos contemplados dos 23 previstos inicialmente para 31 projetos. Somando todas as etapas da seleção pública, o valor atinge R$ 432 milhões, sendo o maior já investido pela Petrobras em uma chamada pública desse tipo.
Rangel avaliou que o recorde de inscrições em várias regiões do Brasil reflete a abrangência nacional do Programa Petrobras Socioambiental, além de “fortalecer nosso relacionamento e diálogo da Petrobras com as comunidades vizinhas das nossas operações”.
A Petrobras procurou, nesse edital, aumentar o potencial de transformação socioambiental dos projetos, elevando o período de execução para três anos e investindo em iniciativas mais estruturadas, observando ainda a transparência do processo em todas as etapas da análise até a contratação. A maioria das propostas inscritas é oriunda de organizações sediadas nas regiões Nordeste e Norte, embora a oportunidade mais concorrida tenha sido direcionada para o bioma Cerrado, com 66 inscrições.
O processo de seleção dos projetos contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, academia e poder público, além de diversas áreas da Petrobras, com o objetivo de incluir especialistas que são referência em seus campos de atuação e representantes dos diversos territórios contemplados pelas iniciativas.
Após a divulgação dos resultados, os projetos passarão pela análise de risco de integridade realizada conforme critérios utilizados pela Petrobras e por uma etapa de ajustes para atender aos padrões de prestação de contas técnica e financeira da companhia. Em seguida, os projetos serão contratados. As atividades deverão ser iniciadas a partir de 2024.
Em outubro de 2023, está previsto o lançamento da segunda fase da seleção, também abrangendo projetos nas linhas de desenvolvimento econômico sustentável, educação, florestas e oceano, além de um edital para projetos de educação com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
