Edição do Dia
As principais autoridades do sistema elétrico brasileiro continuam tentando identificar as causas e os reflexos do apagão energético que, na terça-feira (15), deixou cerca de 29 milhões de brasileiros sem energia em quase todo o país, com exceção do estado de Roraima.
Em Brasília, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está reunido desde as 9h com o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, e a presidente interina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Angela Regina Livino de Carvalho.
Segundo o governo federal, o problema pode ter começado devido à ocorrência de dois eventos simultâneos: um no Ceará e outro em um ponto do sistema ainda não identificado. No Ceará, a ocorrência causou uma falha operacional, afetando a interligação da rede entre as regiões Norte e Sudeste, que gerou uma reação em cadeia, forçando a interrupção do fornecimento energético para as regiões Sul e Sudeste como forma de evitar maiores danos ao sistema.
De acordo com o ONS, a interrupção do serviço começou por volta das 8h31 de terça-feira, em quase todo o país, e o fornecimento de energia só foi restabelecido às 14h49. O operador deve apresentar um relatório preliminar sobre as prováveis causas do problema até quinta-feira (17).
Ainda na tarde de terça-feira, o ministro Alexandre Silveira classificou a ocorrência como “um evento extremamente raro”. Além das providências adotadas no âmbito do Ministério de Minas e Energia, Silveira disse que pedirá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para que a Polícia Federal investigue o ocorrido e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que acompanhe a apuração.
O Ministério da Justiça informou que recebeu o pedido oficial de investigação do MME e, ainda nesta quarta-feira, encaminha à Polícia Federal. A Abin não respondeu à reportagem.
Na manhã de quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que ainda não há explicações para a queda de energia. “Falei com o ministro de Minas e Energia. Estamos determinados e cobrando urgência para o detalhamento das causas desse apagão. Não há razão para este apagão”, disse Costa, afirmando confiar no sistema elétrico nacional.
Para o ministro da Casa Civil, o problema não se deve à falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica, o que está sendo apurado.
Costa afirmou que Silveira cogitou solicitar investigação policial para esclarecer o apagão que atingiu a maior parte do País. “O ministro cogitou eventualmente, se não tiver resposta firme, solicitar investigação policial sobre esse episódio para esclarecer”, disse.
Segundo o ministro, o País vive uma realidade em que há “sobra de energia” e não há problemas de oferta e demanda como no passado.
Rui Costa afirmou também na quarta-feira que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu um roteiro para o governo readmitir contratos de concessões em que houve problemas de execução e corriam risco de serem cancelados. O Executivo havia feito uma consulta no órgão para reequilibrar contratos e admiti-los de volta.
De acordo com o ministro, a partir de agora, o Executivo vai intensificar negociações em concessões de estradas, aeroportos e portos e reabilitar contratos em que houver interesse mútuo do Estado e da iniciativa privada. Caso não haja, os contratos devem ser relicitados.
Já nas situações em que não tiver viabilidade técnica para concessão, serão realizadas Parcerias Público-Privadas (PPPs), ou seja, com aporte público do governo, disse ele.
“Junto com Renan Filho, ministro dos Transportes, identificamos concessões que estavam com problema de execução, tiveram desequilíbrio econômico e financeiro, ou erraram na proposta”, afirmou Rui Costa. Ele explicou que a consulta ao TCU teve a finalidade de “reequilibrar contratos”.
Durante a entrevista, Costa também anunciou que haverá no próximo dia 25, sexta-feira, o primeiro leilão do lote de ferrovias no Paraná, após anúncio do novo PAC. O investimento, de acordo com ele, será de quase R$ 60 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. O evento ocorrerá em São Paulo.
O ministro disse ainda que em setembro serão abertos editais de seleção para que Estados e municípios possam indicar projetos nos ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Cultura. Ele citou, como exemplo, creches e policlínicas.
