Tebet diz não ter dúvidas de que arcabouço será aprovado

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse na terça-feira, 15, não ter dúvidas de que o novo arcabouço fiscal será aprovado antes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), “nem que seja 24 horas antes”. “Se isso acontecer, vou perder os cabelos, ficar com mais cabelos brancos, pode atrasar por um ruído ou outro que acontece”, comentou, durante o evento “Sob o Olhar Delas”, organizado pela XP Inc., em Brasília, mas enfatizando que os parlamentares levarão o assunto adiante, pois têm responsabilidade fiscal.

A dúvida agora, de acordo com Tebet, é sobre que pontos do texto serão modificados na Câmara, como a despesa condicionada ao IPCA até o fim do ano. “Nosso desafio não é se vai ou não passar, conhecemos o Congresso, os parlamentares têm responsabilidade fiscal”, assegurou.

Ela lembrou que será preciso enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) ao Legislativo para quando chegar 31 de dezembro, haver uma ideia do que se tem de realidade e não haver insegurança.
A ministra do Planejamento destacou que o grande desafio para orçamento de 2024 é o tempo. “Não há problema de não ter aprovado a LDO no primeiro semestre, mas ocorrerá aliado com novo arcabouço fiscal.”

Ela projetou que, se o novo arcabouço fiscal for aprovado até o dia 22 ou 23 de agosto, haverá um “espaço mais tranquilo” para confeccionar a proposta do orçamento do ano que vem. Se isso não ocorrer, de acordo com a ministra, será preciso também trabalhar nos finais de semana e durante a madrugada.

A ministra comentou mais uma vez que é sabido que a inflação no segundo semestre será maior do que a vista na primeira metade do ano. “Vamos conversar com o relator para que seja aprovado. A democracia depende de entregas.”

Tebet salientou também que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não surgiu “com tanta coisa inovadora”, mas tem foco principalmente em obras que estavam paralisadas. “Envelopou-se, unificou-se e virou um programa e é mais racional”, comentou.

A ministra comentou ainda que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central poderá cortar a taxa básica de juros, Selic, em pelo menos 0,50 ponto porcentual a cada reunião, se houver responsabilidade fiscal. “É possível ter responsabilidade fiscal sem tirar o olho do gato, que é o compromisso social”, garantiu.

Ela considerou ainda que o estresse do governo com o BC “é coisa do passado” e estimou que a Selic pode chegar ao fim do ano em 11,75% ou, quem sabe, até a 11,50%.  A taxa básica está atualmente em 13,25% ao ano.