Edição do Dia
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou na sexta-feira, 11, que o banco de fomento tem R$ 440 bilhões disponíveis para financiar projetos previstos no Novo PAC.
“Nós (bancos públicos) temos missão de financiar o PAC com R$ 370 bilhões. O Banco do Brasil melhorou sua proposta, a Caixa melhorou sua proposta. Então temos para dizer ao ministro Rui (Costa) que temos R$ 440 bilhões para financiar o PAC”, discursou Mercadante, durante a cerimônia de lançamento do programa, no Theatro Municipal, no centro do Rio.
Mercadante defendeu que os bancos públicos são fundamentais para fortalecer o Estado. “Nós precisamos de mais Estado, e nós viemos para isso”, disse.
Ele disse também que o Fundo Clima já tem R$ 640 milhões em recursos disponíveis. O Fundo Clima empresta hoje até R$ 80 milhões por beneficiário a uma taxa anual próxima de 4%, bem inferior à prática tradicional do banco. A taxa básica do BNDES está próxima da inflação oficial (IPCA) mais 5,5% ao ano. “Podemos lançar bônus verdes e bônus sustentáveis”, indicou Mercadante.
O governo federal definiu dentro do novo PAC, o que fará para garantir melhores condições de crédito para viabilizar as obras. Segundo o governo, o novo PAC traz medidas para expandir a oferta de crédito no País, desburocratizar sua concessão e aperfeiçoar os mecanismos de garantias do poder público para o financiamento de investimentos privados, de estados e municípios.
“O acesso a crédito a taxas competitivas é condição necessária para que empresas privadas e públicas realizem investimentos estruturantes de longo prazo”, considera o Executivo, no texto no site oficial do PAC.
As melhorias prometidas são divididas em 11 medidas, entre eles a ampliação do financiamento de longo prazo e redução do custo do crédito, melhoria dos mecanismos de garantia, aprimoramentos normativos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), proteção a investidores no mercado de capitais e novo modelo de financiamento de recuperação de áreas degradadas.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou o lançamento do novo PAC. O programa é “um passo importante na direção do avanço da infraestrutura brasileira”, disse a entidade em nota. Na avaliação da CNI, o governo acerta ao priorizar no novo PAC a retomada das obras interrompidas.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, afirmou ainda que as paralisações ocorrem, de modo geral, por problemas de gestão e governança. “O Brasil investe pouco em infraestrutura e parte do que investe acaba preso em obras paralisadas, que consomem recursos e não trazem benefícios para a economia ou para a população. As paralisações não são necessariamente consequência da complexidade dos empreendimentos, mas de falhas básicas na forma como o setor público executa seus projetos de infraestrutura.”
Ele disse ainda que os investimentos e parcerias com o setor privado previstos no programa são imprescindíveis para a reversão do déficit de infraestrutura no Brasil. “O desenvolvimento do país exige que o setor produtivo conte com infraestrutura moderna e eficiente para que o Brasil possa competir no mercado global.”
O Brasil investiu em média menos de 2% do PIB ao ano na última década – isto é, menos de R$ 200 bilhões anuais. A CNI projeta que seria preciso pelo menos dobrar esse montante de investimento no setor, por um período de duas décadas, para que o país consiga manter sua atual infraestrutura e superar os gargalos.
