Edição do Dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (3), em Brasília, que o estado do Amapá pode “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no chamado bloco FZA-M-59. Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima no local, em razão de “inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.
Em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula disse que a decisão do Ibama não é definitiva e que a Petrobras tem o direito de corrigir as falhas no projeto. Segundo ele, as discussões estão acontecendo internamente e, em breve, deve haver uma decisão.
O presidente da República explicou que o objetivo da Petrobras é pesquisar as potencialidades da região, para, na sequência, o Estado brasileiro tomar a decisão sobre a atividade. O que está em jogo, segundo ele, é como explorar petróleo sem causar nenhum prejuízo a qualquer espécie amazônica.
“Eu vou dizer que vocês podem continuar sonhando e eu também quero continuar sonhando”, disse. “Primeiro, nós temos que pesquisar, nós temos que saber se tem aquilo que a gente pensa que tem, e quando a gente achar, a gente vai tomar uma decisão do Estado brasileiro. O que a gente vai fazer? Como é que a gente pode explorar? Como é que a gente vai evitar que um desastre qualquer possa prejudicar a nossa querida margem do Oceano Atlântico na Amazônia?”, destacou Lula.
O entendimento da equipe técnica do Ibama que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.
Na ocasião, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas.
Segundo a empresa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente reconheceu não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a existência ou não de jazida petrolífera na margem equatorial brasileira.
O pedido de autorização para prospecção é de uma área a 540 quilômetros da foz do Rio Amazonas.
A expectativa abrange reservas que podem variar entre 10 bilhões e 30 bilhões de barris de óleo equivalente, o que significaria reservas entre US$ 770 bilhões a US$ 2,3 trilhões. Se tudo for autorizado, o início de produção está previsto para 2030. A exploração geraria uma nova fonte de recursos para estados da região.
“Nós estamos vendo o Suriname explorando petróleo, a Guiana explorando petróleo e eu acho que Trinidade e Tobago já está explorando. Nessa margem equatorial deve ter petróleo e ela fica uma distância muitos quilômetros longe da margem e nós vamos então pesquisar”, afirmou Lula.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
O presidente quer premiar ainda os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento”.
“Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a gente ficar apenas denunciando”, disse. “Em vez de a gente punir, a gente premiar aquelas pessoas que fizeram bem para a preservação da nossa fauna, da nossa floresta, da nossa água, para que as pessoas denunciem as queimadas, o garimpo ilegal, os madeireiros legais, eu acho que vai dar certo”, acrescentou, sem detalhar como seria essa premiação.
Nos dias 8 e 9 de agosto, Lula reunirá, em Belém, os presidentes dos oito países amazônicos, na Cúpula da Amazônia, para discutir uma política unificada para a região. Lula explicou que o encontro terá a participação dos governadores dos estados brasileiros, mas que também será organizada uma reunião com as lideranças municipais.
“Nós vamos fazer uma reunião com todos os prefeitos das cidades amazônicas, vamos discutir com eles uma política de combater tudo que for ilegal. Vamos colocar a Polícia Federal com uma base central em Manaus, para que a gente possa atuar em conjunto com todos os outros estados, vamos fazer convênio com os países fronteiriços para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico, o garimpo ilegal, os madeireiros ilegais, ou seja, nós vamos dar um pouco de cidadania a esse povo que vive na Amazônia”, disse.
Lula disse que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, propôs a instalação de uma base da PF em Manaus para atuar em todo território amazônico, em parceria com as Forças Armadas, e em diálogo com as autoridades dos países fronteiriços. Ele explicou que, após a Cúpula da Amazônia, equipes de diversas áreas, como Justiça, defesa, meio ambiente e desenvolvimento social, devem se reunir para definir uma atuação conjunta e coesa no combate à miséria e às ilegalidades.
“Vamos trabalhar de forma, unida de forma coesa, para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico e para que a gente possa cuidar do nosso povo que mora na floresta, dos nossos ribeirinhos, dos nossos indígenas, dos nossos pescadores. Ou seja, nós temos uma obrigação, de ter consciência que cuidar da Amazônia não é apenas cuidar da floresta, é cuidar do povo amazônico que precisa viver com muita qualidade de vida, que precisa viver bem”, disse. “Nós vamos combater porque nós vamos exigir a legalidade e o respeito ao povo da Amazônia”, completou.
