Edição do Dia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse na quinta-feira que o Orçamento para 2024 de novos ministérios, como Mulheres e Direitos Humanos, crescerão um pouco. “Todos os ministérios novos cresceram um pouco (no Orçamento). Deixamos um espaço de R$ 400 milhões para rechear os novos ministérios”, declarou após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mais cedo, Tebet já havia falado que foi à Fazenda explicar a Haddad sobre a redução de orçamento para a pasta em 2024. Ela detalhou melhor os números. “O ministro já sabia que haveria corte em grandes números e viemos estressar esses números. Teremos um corte de 34% a 36% das despesas discricionárias dos dois ministérios (Fazenda e Planejamento)”, disse.
Tebet explicou que essa redução é fruto de remanejamentos necessários por causa do arcabouço fiscal, que deixará o espaço fiscal menor, como a inclusão do Fundeb no teto de gastos. “Tiramos dos nossos (gastos) discricionários para não atingir políticas públicas. No cômputo geral, a redução de orçamento da Fazenda é de 1%”, disse.
A ministra mencionou, por exemplo, que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) terá um dos maiores orçamentos de 2024 e disse que os recursos para o Bolsa Família devem ficar em torno de R$ 168 bilhões, sem cravar o número.
O arcabouço fiscal também foi discutido na reunião com Haddad. “Estaremos na Câmara na próxima semana, explicando para (o relator, deputado Claudio) Cajado a importância de manter uma emenda do Senado”, disse Tebet, fazendo referência ao dispositivo que permite a inclusão de despesas condicionadas ao avanço da inflação acumulada no período de dezembro a novembro e abre um espaço de até R$ 32 bilhões para gastos no ano que vem.
Questionada sobre a peça orçamentária trazer a meta de primário zerada, conforme indica o arcabouço, Tebet se disse confiante em relação às medidas para incremento da receita que serão enviadas em conjunto.
“A lei permite que conte com receitas já contratadas, ministro Haddad tem cartas na manga. Tem mais ou menos oito medidas (de receita), mas nem todas serão enviadas agora”, disse. Ela defende que o governo apresente entre quatro ou cinco propostas, para que possa manejar as propostas caso alguma não avance.
Em relação à indicação de Marcio Pochmann para a presidência do IBGE, Tebet reiterou o que havia falado anteriormente: que ainda não se reuniu com o economista, mas que o nome estava anunciado e estava tudo certo.
A ministra disse ainda que tem uma boa relação com o ministro da Fazenda e que os dois comungam de ideias semelhantes sobre a política econômica do governo.
“Não poderia ser melhor a relação. Eu diria, assim, que foi uma grata surpresa para mim”, afirmou. “Eu não sou economista, mas sou mais liberal na economia, tenho pra mim que não existe compromisso social sem responsabilidade fiscal, sou um pouco mais fiscalista nesse aspecto.”
“Eu tinha dúvida se o caminho a ser seguido, a visão de que caminho seguir seria a mesma. E o ministro Haddad tem tanta preocupação com a responsabilidade fiscal quanto eu, nesse momento. Não sei até se não tem mais”, disse Tebet, para quem a meta fiscal estabelecida pelo ministro é “audaciosa”.
A ministra também disse que espera que, ao se aproximar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Centrão se comprometa com as reformas. “Nós não temos maioria no Congresso Nacional e precisamos dessa maioria para os projetos estruturantes para o Brasil”, afirmou Tebet. A ministra ressalvou que a liberdade dos parlamentares de se posicionar sobre questões pontuais que envolvam costumes, temas setoriais e pautas ideológicas deverá ser preservada.
“Da nossa parte, o que nós queremos, a equipe econômica, é apenas o comprometimento desses partidos com as reformas e projetos estruturantes”, afirmou a ministra.
